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Licitação de Porto Alegre vai premiar empresa por produtividade

Ônibus da Carris. Apenas as linhas transversais, operadas pela empresa pública, não serão licitadas. Remuneração vai levar em conta atratividade de novos passageiros.

Licitação de Porto Alegre vai levar em conta aumento de passageiros para remuneração de empresas
Estrutura de divisão de lotes deve ser mantida
ADAMO BAZANI – CBN
A licitação dos transportes coletivos de Porto Alegre vai manter a mesma estrutura de quatro lotes: sul, norte, leste e transversal.
O único lote que não vai ser licitado é o das linhas transversais, que continua sob responsabilidade da empresa pública Carris.
Para cada lote vai ser calculada uma tarifa técnica e a vencedora será a empresa, grupo ou consórcio que oferecer a menor tarifa. No entanto, o valor da passagem será o mesmo para todo o município.
A mesma empresa, grupo ou consórcio pode oferecer propostas para os três lotes, no entanto, só vai poder assumir um deles, caso vença as três.
Hoje, os ônibus podem transportar até seis passageiros por metro quadrado. Este número deve ser reduzido para o limite de quarto passageiros por metro quadrado, de acordo com a EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação.
As linhas de maior demanda não podem receber ônibus com menos de 14 metros de comprimento, assim são esperados mais veículos “trucados”, de 15 metros – 3 eixos e articulados.
A idade máxima da frota deve ser de 10 anos.
Além disso, todos os ônibus devem ter ar condicionado, independentemente do tamanho.
Uma das novidades é em relação à remuneração.
Apesar da tarifa técnica, as empresas vão receber por passageiro pagante. Além disso, haverá o “ganho de produtividade”. Se a empresa conseguir atrair mais passageiros para o sistema respeitando o limite de lotação em cada veículo, vai ganhar 50% deste total transportado a mais.
Haverá também mudanças de itinerários. A Carris deve perder algumas linhas hoje sobrepostas aos lotes e assumir outras ligações.
O total da frota que hoje é de 1 mil 701 ônibus deve ser ampliado em ao menos 70 veículos.
Os ônibus terão de apresentar sistema de GPS e tela com informações em tempo real no painel para o motorista que vai receber dados e instruções de uma central de monitoramento. O serviço serve para alertar ao condutor quanto à necessidade de possíveis desvios de rotas, acidentes, dicas de dirigibilidade e eventuais problemas no trajeto.
O sistema de monitoramento deve auxiliar em relação a atrasos que resultem em dois ônibus da mesma linha que acabem operando próximo um do outro.
A central pode orientar o primeiro ônibus a passar direto em alguns pontos e terminas e atender a demanda em uma localização da linha enquanto o outro veículo atende os passageiros dos pontos por onde o primeiro ônibus passou sem embarcar ninguém.
Isso reduz os atrasos de uma maneira mais eficiente.
O edital deve ser lançado em 31 de março e a estimativa é que o processo de licitação seja concluído em quatro meses, se não houver problemas, como ações judiciais.
Uma das dúvidas jurídicas é que as empresas atuais, se perderem a licitação, vão querer indenização por causa dos investimentos em bilhetagem.
A EPTC estuda que esta indenização seja arcada pelos vencedores, o que pode tornar o edital desinteressante para novos concorrentes.
Os contratos são por 10 anos renováveis por mais 10 anos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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