STJ reverte decisão do TJ-SP e Leblon fica em Mauá

ônibus

Ônibus da Leblon de Mauá. Superior Tribunal de Justiça suspende decisão contra a empresa em ação movida pela Prefeitura de Mauá tendo como parte interessada a Estrela de Mauá. Assim, Leblon continua na cidade. Foto: Adamo Bazani.

STJ anula decisão contra Leblon e empresa fica em Mauá
De acordo com o presidente do STJ, Felix Fischer, Tribunal de Justiça de São Paulo não poderia ter suspendido liminar que mantém a Leblon na cidade de Mauá
ADAMO BAZANI – CBN
A empresa Leblon Transporte de Passageiros vai continuar operando o lote 02 dos serviços municipais de Mauá.
Nesta terça-feira, dia 17 de setembro, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, anulou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a liminar que dá o direito a Leblon Transporte de Passageiros de prestar serviços na cidade.
O ministro deixou claro que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador, Ivan Sartori, não poderia suspender a liminar que já tinha sido concedida pelo próprio Tribunal de Justiça em decisão do colegiado.
No início do mês, o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, atendeu pedido da Prefeitura de Mauá e da Viação Estrela de Mauá, como parte interessada, que na prática retiraria a Leblon da cidade.
Mas uma ação desse tipo, segundo o presidente do STJ, só poderia ser analisada por uma instância superior ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O presidente do STJ, Félix Fischer, foi além e, em sua decisão, disse que a atitude do departamento jurídico da administração de Donisete Braga e a decisão do TJ prejudicariam os passageiros de ônibus do município de Mauá:
“Vale referir que a manutenção do ato decisório aparentemente emanado de autoridade incompetente para tanto, tem o condão de trazer graves prejuízos à reclamante (no caso a Leblon – grifo nosso) e, indiretamente, aos próprios usuários do sistema de transporte coletivo do município de Mauá.
Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da referida decisão proferida pelo em. Desembargador Presidente do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…”
Na prática, com a decisão, a Leblon continua respaldada juridicamente para operar em Mauá, não podendo a prefeitura retirar a empresa de ônibus do lote 02”
Em nota, a Leblon se disse satisfeita com a decisão:
“A Leblon sempre confiou na Justiça e quer a partir deste momento estreitar o bom relacionamento com a Prefeitura de Mauá para continuar oferecendo o melhor para a população da cidade”

Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

33 comentários em STJ reverte decisão do TJ-SP e Leblon fica em Mauá

  1. Sergio Santo André // 18 de setembro de 2013 às 19:15 // Responder

    Ora, um viva !!!!! E a Leblon vence mais um “round” !!!! Mas a luta ainda não acabou….

  2. glórias a Deus por mais essa vitória!!!

  3. Poderia até comemorar. Porém, convenhamos né. É o mínimo que se espera da Justiça. Que ela seja justa. Já que o poder executivo, NÃO É !!!

  4. Simples: O STJ foi extreamente técnico, não foi parcial, seguiu o que diz a Constituição e as normas jurídicas, foi competente e está de parabéns.
    Essa ação da prefeitura que tem como interessada a Estrela de Mauá era simplesmente um tapa na cara da Justiça, do ramo de transportes e na população de Mauá.
    Vi no SPTV, da TV Globo, os problemas de falta de iluminação e pavimentação de Mauá. Isso sem contar que a saúde está péssima.
    Depois de mais essa derrota do grupo do Baltazar/Ronan/Barioni, que tal o Donisete Braga tomar a posição de chefe do executivo e CUIDAR DA CIDADE EM VEZ DE FICAR DEFENDENDO EMPRESAS E PERSEGUINDO OUTRAS????????????????
    Por ter rabo preso com os empresários do grupo Baltazar, O DONISETE ESTÁ CAVANDO SUA COVA POLÍTICA E DESGASTANDO SUA IMAGEM.
    Donisete, você é um promissor político inteligente e tem TUDO, TUDO MESMO, para se tornar uma futura liderança política no PT. Vale a pena se queimar e colocar seu futuro em risco para defender o grupo Baltazar e Ronan?

  5. Gérson Martinelli // 18 de setembro de 2013 às 20:01 // Responder

    A Leblon com sua qualidade se saísse de Mauá seria péssimo à população.
    Voltaríamos às carroças do Baltazar e seus amigos.
    Obrigado STJ por fazer justiça nesse caso.

  6. Só tenho uma coisa a dizer: “Chupa prefeito de Mauá, Ronan Maria Pinto”!

    Agora seu secretário de assuntos “Estrelisticos”, Donisete, lhe deve satisfações não é?!

  7. Agora que a justiça foi feita , a Leblon devia brigar com os ptralhas dos infernos e fazer mais divulgação do excelente serviço prestado , porque por mais incrível que pareça tem tanta gente ignorante no nosso município que por causa da desprefeitura incompetente acreditam que as empresas é do mesmo dono , e por mais que eu divulgo no facebook e falo abertamente no terminal , parece que o povo não acredita em mim ; a cachorrada ptista aumenta os intervalos da Leblon e diminui o da barão , porem somente nas linhas onde a Leblon passa por alguns metros , aonde só passa a barão ficam esquecidos , veja o cruzeiro e o tal radial , a Leblon constantemente está sendo fiscalizada pela desprefeitura do ptralha donizete , enquanto a barão está cheia de lixônibus , a barão faz o que quer dentro do terminal , a Leblon se fizer a metade já é punida , ou seja , se o prefeito quer melhorar mesmo o transporte em Mauá , deixa a Leblon mostrar iniciativa e fazer novos itinerários e diminuir os intervalos , coisa que a outra é totalmente contra , . Valeu justiça .

  8. O Prefeito Donizete Braga precisa refletir um pouco , precisa usar de sabedoria , ele é o chefe do executivo , foi escolhido para defender os direitos do povo e garantir o bem estar da população , A Leblon é um exemplo nacional na prestação do serviço de Transporte Coletivo , faz parte do transporte coletivo de Curitiba , é considerada a melhor empresa do sistema em Curitiba , vale ressaltar que Curitiba é modelo nacional em Transporte Coletivo.

    Por isso não faz sentido a injustiça que o Prefeito esta cometendo contra a Leblon e o povo atendido por ela em Mauá, não podemos permitir que injustiças como essa continuem acontecendo em nossa cidade , Precisamos evoluir e não regredir , se estamos com uma das melhores Empresas do Brasil operando em Mauá precisamos nos aproximar dela , dialogar , afinal eles podem nos ajudar muito , com novas idéias e inovações em benefício da população e consequentemente do Poder Público….

    Tenho certeza que o Prefeito vai refletir e pedir desculpas a população e fazer um acordo de PAZ com a Leblon ….

    Parabéns ao STJ ….assim foi melhor para todos , até para o Prefeito….

  9. Eu acho que agora só falta o prefeito apela pra bomba atômica…pq eu acho que até macumba ele tentou!!!kkkkkk

  10. Parabéns Mauá, Parabéns Leblon o povo de Mauá merece.

  11. Deveriam cassar o mandato desse prefeito que envergonha ainda mais a política brasileira e o PT que já está manchado por ter tanta gente pobre como esse prefeito aí.

  12. Amigos, boa noite.

    Mais uma PREVISÍVELLLLLLLLLLLL

    Essa vitória não tem sabor.

    E a litigância de ma fé, foi incluída no julgamento ?

    A Leblon vai mover uma ação contra a PMM por danos morais de tudo quanto é tipo para com a marca LEBLON ?

    Era o mínimo que se deve fazer.

    Só o bolso tem poder disciplinar, mais nada.

    Att,

    Paulo Gil

  13. Graças a Deus justiça foi feita Leblon fica porque se o prefeito utilizasse onibus ele saberia que no terminal em horario de pico é normal a lotação o que não é normal são essas obras que provocam transito impedindo que se cumpram os horarios corretamente.Onde ja se viu ele multar uma empresa por furo de viagem sendo que o causador do furo é o transito que as obras da administração dele estão causando e ele mesmo diz que isso é progresso de Mauá … Donizete Braga você tá é caçando assunto

  14. Donisete Braga deixa a Leblon quieta no canto dela, ela não esta mexendo com ninguém e cumprindo com a obrigação dela e mostrando o transporte de qualidade. Quando o senhor era candidato , disse em campanha que não iria retirar a Leblon da cidade de Mauá. Afinal o senhor deu a sua palavra e agora não quer cumprir.

  15. REALMENTE NÃO UTILIZO A LEBLON MAS DE CARA DÁ PARA VER SER UMA EMPRESA SERIA O QUE TEM DE MELHOR NAQUELE TERMINAL LIXO DE MAUÁ E O PREFEITO AINDA SE ACHA NO DIREITO DE TIRAR ISSO DA POPULAÇÃO, EU NÃO SEI O QUE ACONTECE MAS O BALTAZAR ESTÁ MAIS SUJO QUE PAU DE GALINHEIRO FORA CIDADE DE MAUÁ CHEGA DE SOFRIMENTO LONGAS HORAS DE ESPERA, ÔNIBUS SUJO, COLOCARAM UNS ÔNIBUS VELHOS NA LINHA QUE PARECE QUE NÃO VÊ UMA LIMPEZA FAZ TEMPO, SE LIGA PREFEITO ABAIXO A PATIFARIA.

  16. Depois da punhalada pelas costas que a Leblon levou da Prefeitura, ela ainda fala de “estreitar relações” ? Pelo jeito esse Donisete tem o rabo preso com o Baltazar pior que mulher de bandido, e a Leblon como alvo desse conluio maligno. Não seria de estranhar que, durante as reuniões entre o prefeito e o comboio do Baltazar, o velho pegasse aquele 38 todo enferrujado e falasse assim pro tio Doni : “ele vai cromar todinho na sua boca”…

  17. deus e maravilhoso mais uma vitoria da leblon sr prefeito donizete jesus te ama e voce tem q amar o povo de maua tanbem logo logo tem eleiçao e o povo nao esquece fica com deus q a vitoria e do povo de maua

  18. Valdir Moises Mazzeo // 19 de setembro de 2013 às 10:41 // Responder

    Bom dia temos que agradecer muito a Deus que nunca tem nos desamparado em todas essas lutas que temos enfrentado, enfim a justiça mais uma vez foi feita, continua Leblon você faz parte do povo de Mauá, é a luta de Davi contra Golias, só que Deus sempre esteve e estará ao lado de Davi e mais um Golias cai no alambrado, obrigado Deus, a todos que oraram e confiaram, a justiça prevaleceu ….. Seja muito bem vinda Leblon o povo de Mauá conta com Você….

  19. A leblon que é considerada uma das melhores empresas de transporte do pais tem que prestar serviço a uma cidade que tem um dos maiores cartel de transporte do pais , é dificil remar contra a maré; Mas a população sabe o que é melhor e vamos desmantelar esta corja!!

  20. Bom dia.

    Justiça !

    Abraço.

  21. A justiça foi feita,agora Donizete acorda toma vergonha na cara e vai cuidar da cidade de Maua que ta abandonada,se nao logo acaba seu mandato e voce nao vez nada pra cidade,so se preocupa em tirar o que tem de melhor na cidade que e; a leblon,afinal voce e funcionario da prefeitura ou do Baltazar, voce e o PT nunca mais em maua… PRA VOCE VAI MEU KKKKKKKKKK.

  22. O desprefeito e a quadrilha ptista deviam ler os comentários publicado aqui , A Leblon devia ir pra cima do desprefeito , publicar jornal e distribuir dentro dos ônibus e mostar para toda população o que é o pt no desgoverno , mostrar que ela tem mais a oferecer para a população e a desprefeitura não permite , entre aumentar o número de ônibus e diminuir intervalos , isso tudo está no poder dos ptralhas.

  23. Mais uma vitória da Leblon, eu tenho um recado para o prefeito DONISETE BRAGA Sr.Prefeito DESISTA de QUERER IMPOR GUELA ABAIXO O GRUPO BALTAZAR… BASTA!!! Respeite o povo de Mauá!!! BASSSSSTAAAAAAAAAA!!!!

  24. e tudo quanto fizerdes fazei -o de tudo coraçao,como ao senhor,e nao aos homens [col].3´;23]por isto a justiça de deus nao falha e deus tocou no coraçao da quele enviado por ele pra q fosse feito justisa por esse povo abandonado de maua q senpre sofreu com o abadono desses governante q nao faz nada pelo povo mais eu acredito muito em deus por isto eu dou parabens pra justiça que derrubou a leminar do prefeito e da quadrilha dele paulo eugenio e baltazar e conpanhia fica leblon pra sempre fora aviaçao cidade de maua

  25. GLORIA A DEUS , FALEM O QUE FALAR ESSA EMPRESA VEIO A MAUA ATRAVÉS DAS MÃOS DE DEUS SENDO ASSIM NEM SAMBALAT TÃO POUCO TOBIAS A ATRAPALHARAM EM SEUS ANDAMENTOS , CREIO MUITO NO DEUS AO QUAL SIRVO QUE NOSSO SR JESUS CONTINUE ABENÇOANDO ESSA EMPRESA .

  26. Esse prefeito é um cara de pau.. faz burrada atrás de burrada e + essa de querer ferrar o povo, tirando a Leblon de Mauá. Esse cara deve estar recebendo uma grana preta pra ferrar a gente.. Infelismente temos que lutar contra essa administração…….

  27. Ewerton Santos Lourenço (PNE Guarulhos) // 20 de setembro de 2013 às 16:29 // Responder

    Eu queria ter participado do Protesto na Funpage do Facebook “Verdade_Mauá”, mas pelo jeito o que eu disse de: O monopólio do ABC acabar, todos Usuários do Transporte Público vão FESTA DE ARROMBA, Parabéns! Agora pro Maufeito, porquê Prefeito que se preze não é #CHUUUUUUUUUUUUPA ESSA MANGA Donizete Praga.

    Ainda bem o STJ de fato está sabendo distinguir o que CERTO, isso mostra de que ESPAÇO NÃO SE COMPRA, CONQUISTA! A Leblon está recebendo da População, a Gratidão pelo Serviço Prestado; isso mesmo. Espero que ela consiga assumir de uma vez por todas as Linhas Intermunicipais gerenciadas pela EMTOSA atendem o Grande ABC Paulista onde as quais o Grupo dos Empresários atuam.

    Depois disso, vamos gritar: #CHUUUUUUUUUUUUUPA EMTU por ter sido conivente com eles não ter tirado de circulação essas porcaria que trafegam na região #Leblon na Cabeça!!!!

  28. ai vai um recado prefeito arruma um terminal de onibus decente para o povo o povo merece deixa a leblon trabalha

  29. Obrigado Deus e Paraben Leblon, toma Prefeito pra deixar de ser troxa, eu falei que a Leblon nao ia sair

  30. O jeito é partir pra ignorância e quebrar a cara desse merda de prefeito, achar o Baltazar e quebrar a cara dele, além de quebrar a cara desses petistas malditos. Eu mesmo faço o serviço com todo o prazer. Só não digo matar pq esses caras tem que viver muito aqui nesse mundo podre, mas viver cheio de doenças, viverem mal…que se foda PT e TODOS os que votam nessa merda.

  31. João Soares de Sousa Filho // 27 de setembro de 2013 às 14:42 // Responder

    Bem, já que a Prefeitura de Mauá quer tanto fazer uma nova licitação, por que não faz no lote 01? Aí, a Viação Estrela de Mauá poderia vencer e mostrar que é melhor que Viação Cidade de Mauá. Mas esta é intocável não é?

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