Baltazar, Constantino, Leste 4, Jacob Barata entre escândalos nacionais dos transportes
Publicado em: 19 de agosto de 2013
Ônibus da Viação Cidade de Mauá, do empresário Baltazar José de Sousa. Apesar de ter dívidas e bloqueios que justificariam cancelamentos dos contratos, donos de viações continuam operando na base de manobras, como troca de nomes de companhias, e do medo que os prefeitos possuem dos empresários.
Empresários de ônibus devem quase R$ 3 bi à União e continuam firmando contratos
Levantamento é do jornal O Globo que cita a Rio Ita e as empresas do Grupo de Baltazar José de Sousa. Das 26 capitais e o Distrito Federal, 13 capitais e regiões metropolitanas, como o ABC, não têm licitação, aponta a reportagem especial
ADAMO BAZANI – CBN
“Devo, não pago e cumpro a lei quando quiser”. Essa parece ser a máxima de muitos empresários de ônibus em todo o País.
Levantamento feito pelo jornal O GLOBO mostra que, a exemplo do que já abordaram o Blog Ponto de Ônibus, Canal do Ônibus e a Rádio CBN de São Paulo, os empresários de ônibus estão entre os maiores devedores da União. E o pior: apesar de a lei impedir que com muitos destes débitos os empresários continuem contratando com o poder público, parece que prefeituras e estados têm medo deles. É o que acontece com o Governo do Estado de São Paulo, a prefeitura do Rio de Janeiro, a prefeitura de São Paulo e as prefeituras de São Gonçalo, Mauá e Santo André, por exemplo.
Segundo o jornal O GLOBO, a Rio Ita, por exemplo, tem débitos de R$ 19,9 milhões com a União. No ABC Paulista, ainda segundo O GLOBO, o empresário Baltazar José de Sousa é um dos maiores devedores da União. Apesar disso, suas empresas, em recuperação judicial, atuam livremente em linhas intermunicipais e municipais de Santo André e Mauá, porém sem qualidade.
As maiores dívidas de empresários de ônibus, incluindo 49 empresas e 17 pessoas físicas, somente em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, chegam a R$ 2,8 bilhões. Isso equivale a 342 vezes mais que os recursos investidos no primeiro semestre no programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” do Ministério das Cidades.
Não bastassem os empresários de ônibus atuarem sem regularidade fiscal, há ainda dois grandes problemas: várias cidades do País ainda não fizeram licitação nos transportes e alguns municípios contribuem para a concentração dos serviços nas mãos de poucos empresários.
Das 26 capitais e Distrito Federal, 13 capitais não têm os serviços licitados e várias regiões metropolitanas. A reportagem de O GLOBO, assinada por Alessandra Duarte e Carolina Benevides, cita o caso da área 5 da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, correspondente ao ABC Paulista, cujo um dos maiores operadores é Baltazar. No Sudeste, a única capital ainda não licitada é Vitória, no Espírito Santo.
Mesmo onde houve licitação, há suspeitas de manobras para os serviços continuarem concentrados sob responsabilidade de poucos empresários, como as companhias participantes serem registradas em nomes de familiares destes donos de viações.
No Rio de Janeiro, a licitação de 2010 ainda levanta polêmicas de favorecimento ao grupo liderado por Jacob Barata, considerado o Rei dos Ônibus.
Apesar de a Prefeitura ter dito que a licitação teve um dos objetivos evitar cartéis, Jacob Barata Filho aparecia como sócio em sete empresas de ônibus e 12 empresários tinham participação em mais de uma empresa.
O TCM – Tribunal de Contas do Município arquivou o caso, que agora é discutido de novo na CPI dos Transportes do Rio de Janeiro.
No Distrito Federal, o Ministério Público apura possível manobra para que a família de Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, concentrasse mais de um lote operacional, o que foi proibido pelo edital. São apuradas as vitórias da Viação Piracicabana e da Viação Pioneira.
Segundo o Secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez Filho, o fato de os donos da Piracicabana e Pioneira serem parentes não significa que sejam do mesmo grupo econômico.
Constantino possui o Grupo Comporte e é líder do Grupo dos Mineiros, que não é um grupo oficial, mas é formado por empresários com atuações muito próximas e que em diversos momentos se tornam sócios, como o Baltazar José de Sousa, Ronan Maria Pinto, Renato Fernandes Soares, Mário Elísio Jacinto.
Alguns nomes novatos no transporte coletivo por ônibus se referem a ex funcionários de Constantino, como David Barioni Neto, que em 2012 assumiu a presidência da empresa de ônibus Viação Estrela de Mauá, fundada por Baltazar, ex executivo de Constantino da Gol Linhas Aéreas. A Estrela de Mauá está impedida pela Justiça de operar em Mauá, porque segundo os juízes, ela perdeu a polêmica licitação da cidade que era monopolizada por Baltazar José de Sousa.
A Estrela de Mauá chegou a ter 130 funcionários e operou por 13 dias depois de uma manobra da Prefeitura de Mauá, derrubada pela Justiça.
“A empresa sabe de sua situação e a contratação e a demissão dos funcionários já eram esperadas. Estes trabalhadores foram usados para uma manobra que desde início os controladores da Estrela sabiam que não poderia dar certo” – disse um representante do grupo de Baltazar que, por questões de segurança, não pode ser identificado.
Em São Paulo, o secretário Jilmar Tatto, admitiu concentração do sistema nas mãos do grupo de José Ruas Vaz.
Ruas, hoje com a Ambiental Transportes, participa também da área 4, do Consórcio Leste 4, considerado o pior de prestação de serviços em São Paulo.
A Ambiental é a segunda pior empresa da cidade de São Paulo. A pior é a Itaquera Brasil, novo nome da Viação Novo Horizonte, formada por um grupo de ex perueiros liderado por Gerson Sinzinger e Vilson Ferrari.
Conforme adiantaram o Blog Ponto de Ônibus, o Canal do Ônibus e a Rádio CBN de São Paulo, O GLOBO também fala da prática de alguns empresários, com restrições trabalhistas e tributárias, que mudam os nomes de suas viações para continuarem nos sistemas de transportes.
A manobra é fácil, mas pode ser evitada.
Simplesmente o empresário cria uma nova companhia sem débitos anteriores e continua operando. Nada muda, inclusive ônibus e funcionários, mas no papel, a empresa é nova.
Os débitos e restrições ficam com o nome antigo e as causas trabalhistas se arrastam por anos.
A Novo Horizonte foi alvo do Ministério do Estado de São Paulo de uma ação civil pública por má prestação de serviços, suspeitas de desvios de recursos e enriquecimento ilícito dos diretores.
O nome Itaquera Brasil foi criado neste ano. Mas os ônibus, os funcionários, as garagens e os maus serviços continuam os mesmos.
Práticas semelhantes foram feitas por Baltazar José de Sousa na licitação de Mauá, que não podendo concorrer com as bloqueadas Viação Barão de Mauá e Viação Januária, criou a Viação Cidade de Mauá, Viação Estrela de Mauá e Trans-Mauá. O Ministério Público do Estado determinou em 2006 a abertura de uma licitação na cidade do ABC Paulista. Em 19 de abril do mesmo ano, Baltazar criou as três empresas. A licitação só ocorreu em 2008 e só foi concluída em 2010.
Leia a matéria na íntegra de O Globo:
http://oglobo.globo.com/pais/onibus-funcionam-sem-licitacao-em-13-capitais-do-pais-9598716
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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Comentários
O mesmo acontece aqui em Campinas e região metropolitana, cujo boa parte das linhas estão nas mãos do grupo da VB que é uma porcaria de empresa
Aqui em Guarulhos a única empesa do Jacob Barata é a Guarulhos Transportes pois teve que vender a municipal E.O. Guarulhos para Vila Galvão que se transformou em Viação Urbana Guarulhos hoje a empresa do Jacob Barata opera com as linhas Intermunicipais pela EMTU quetro só ver no que isso vai dar.
Meu caro Basani, volte alguns instantes de sua atenção para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Paraná…
Eu gostaria de ter realmente condições de ter os detalhes de diversas regiões do país. As que estão mais distantes de nossa base são um pouco mais difíceis de acompanhar. Mas o que tiver de informação, pode nos repassar.
Abraços
Já que o ministério finge em não saber o que acontece , o jornal já está detalhando , só falta o ministério investigar e punir pelo CPF. aqui em Mauá os malditos ptralhas protegem a barão e estão fazendo de um tudo para prejudicar a Leblon.
Bom dia Adamo e a tds do blog!
É ate difícil de comentar isto vamos ver que aqui em sp vão fazer no consorcio leste 4.
Esta precisando urgentemente de alguém tem capacidade de intervir pq coisa aqui esta feia !
Eu tenho conversado com os operadores da garagem c Tiradentes esta td mundo insatisfeito ,e inseguro pq não sabe os que eles vão fazer ! outra falar que ambiental esta eu acho que serviço melhorou 90 por cento tem alguns reajuste pra fazer mais esta bem melhor e estão trocando os ônibus velhos devagar esta tentando melhorar,tem empresa ai que não esta comprando nada de ônibus ainda ! vamos esperar pra ver se melhora quem sabe um dia é que tds esperamos ! e prefeitura ,sptrans tem que lembrar da zona leste que esta praticamente esquecida não tem corredor de ônibus sem faixas exclusivas tem algumas mais ninguém respeita tem que aumentar os horários da faixas exclusivas os que tem muito pouco !
A zona leste sempre foi esquecida. Você conheceu a Tabu, Pompeia, Carrão, CATC, V.Ema nas décadas de 70, 80, 90 ?. Compara elas com Penha-São Miguel, Tupi, Bola Branca, Taboão, Bristol, Gatusa, Gato Preto, Brasil Luxo etc…
Todos tem conhecimento dessa situação, quando afirmo todos, são todos mesmo, inclusive governos em seus diferentes níveis, ministério público, justiça e por aí vai, porém ninguém toma providencia alguma. E aí como é que fica?
Aqui no Rio a zona Oeste é a mas atingida com o descaso dos empresarios e a prefeitura fora a licitação das vans que foi feita em 2010 e até hoje não começaram a rodar no sistema licitatório puro descaso com a população.
Cadê o Jilmar Tatto, Cadê o Fernando Haddad!? Enquanto isso, as Pessoas dependentes da Leste 4, são obrigados à enfrentar os ônibus velhos, sujos e mau conservados da Novo Horizonte. Outra coisa, discordo que a Transkuba seja a melhor empresa de ônibus de São Paulo. Não tá com essa bola toda não. As Vips M´Boi Mirim e Guarapiranga ainda tem muito “Pau Véio”. A Ambiental tá melhorando bastante. Falta uns 10 trólebus novos chegarem, para a frota ficar 100% nova. Referente ao Baltazar, é VERGONHOSO e INESCRUPULOSO, ver a EMTU nada fazer.
Vamos lá turma, sem desanimar, “um brinde aos corruptos e a máfia do transporte no Brasil !!!!”, quem quiser, junte-se a mim !!!!
Todos estes problemas citados ocorrem há anos e pergunto:
– Se é que entrou mesmo algo na Justiça contra essa turma, em que mês e ano ocorreu?Existe algum link com o endereço para acompanhar o processo de pizza desses processos?
– As CPIs que estão sendo feitas nos transportes do Rio de Janeiro que escondeu 39 empresas difentes em míseros 4 consórcios e de São Paulo com o prefeito MALddad aliado do ex-prefeito Maluf e seu eterno secretário de transportes do bons tempos (digo dos maus tempos) da ex-prefeita Martaxa já está no forno uma pizza gigante mesmo porquê não deixaram o promotor Dr Saad a participar da comissão, inclusive ele tem blog sobre reclamações dos ônibus de toda a cidade de S.Paulo. Essas CPIs ganham mais uma aliada, a CPI dos Transportes de Curitiba que escondeu 11 empresas em 3 consórcios e em todos, sim EM TODOS, há pelo menos duas empresas do Grupo Gulin (caso pior do que o de Brasília que 2 das 5 áreas com o Grupo Constantino), então é de se perguntar: Qual é a prefeitura que vai providenciar o resultado da pizza primeiro ? Alguém pode dar algum palpite? E o caso dos trens e das obras superfaturadas do inútil monotrilho? Será que tá tudo bem no ninho tucano?
Uma coisa o ninho tucano tem algo haver com os PeTralhas! Eles adoram copiar! Parecem até que fizeram um curso na China onde a prática de copiar é milenar!
1. PSDB copia o famigerado modelo de consórcio adotado em SP em 2003 na época do 2o.governo petralha
2. O mesmo ninho tucano COPIA o péssimo modelo de ônibus com portas dos DOIS LADOS uma inutilidade sem precedentes pois ELIMINA um grande número de assentos gerando grandes áreas vazias e MAIS PASSAGEIROS EM PÉ sendo penalizados!
3. O mesmo ninho tucano copia a inscrição PREFEITURA DE São Paulo nas laterais dos ônibus e a adapta aos ônibus do tipo metropolitano a “fantástica” frase GOVERNO DE São Paulo !!! Afinal de contas gente isto não seria insconstitucional ? Pois quando vemos o nome de uma cidade e num ônibus COM CERTEZA a gente associa à Prefeitura de uma cidade! Qual a página da carta magna que foi rasgada e que permite além disso a pintura fardada que é uma demonstração clara da presença do Estado ou do Município na propaganda política que faz dos ônibus ? Por favor façam uma matéria sobre o assunto. E haja assunto sobre o tema!
Aqui no Rio de Janeiro todas as empresas de onibus do Jacob barata são todas frotas novas ex:vila real,matias, ideal, braso lisboa, alpha, tijuquinha ou tijuca,novacap ñ tenho certeza se é do grupo se alguém souber responde, verdun, n.s.das graças, transurb, estrela, jabour, n.s.do amparo, n.s.da penha, util, normandy e no Ceará
Ex:fortaleza, urbano, dragão do mar, guanabara etc…… se alguém souber de outras empresas do jacob barata cominica vlw……