Ministério da Fazenda detecta movimentações anormais de Recursos no Consórcio Leste 4

Publicado em: 23 de junho de 2013

Ministério da Fazenda descobre movimentações suspeitas de recursos milionários por empresas de ônibus de São Paulo
Entre as companhias estão as que formam o Consórcio Leste 4: Happy Play, Novo Horizonte e Himalaia (hoje Ambiental Trans)
ADAMO BAZANI – CBN

Quem acompanha as reportagens do Blog Ponto de Ônibus sabe que em 2011 o Ministério Público de São Paulo, pelo promotor Saad Mazloum, instaurou uma ação e conseguiu bloqueio momentâneo dos bens dos responsáveis pelas empresas de ônibus do Consórcio Leste 4: Happy Play, Novo Horizonte e Himalaia, hoje Ambiental Trans, do maior empresário de ônibus de São Paulo, José Ruas Vaz.
Os trabalhos do Ministério Público começaram pela apuração dos maus serviços em parte da zona Leste de São Paulo: atrasos, descumprimento de itinerários e horários, motoristas mal preparados, veículos com manutenção deficiente e com problemas de higiene: havia até baratas nos ônibus em meio aos passageiros no horário de funcionamento.
Mas os problemas operacionais na verdade eram reflexos de outras situações: o Ministério Público Estadual encontrou indícios de lavagem de dinheiro de ações não lícitas, sonegação fiscal, confusão jurídica entre empresas e cooperativas, desvios de dinheiro público, existência de empresas de fachada e enriquecimento pessoal sem comprovação lícita.
À época, o Blog Ponto de Ônibus publicou balanços e documentos, inclusive que citam a Happy Play Tour, empresa que ganhou a licitação como operadora, mas que nunca teve um ônibus sequer para operar. Mesmo assim, recebeu em um ano repasses de R$ 4,8 milhões.
Após mais de dois anos das notícias e da denúncia, os repórteres José Ernesto Credendio e Mário Cesar Carvalho, da Folha de São Paulo, trouxeram de novo a história.
Entre as novidades está um relatório do Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda, que mostra movimentações de dinheiro vivo fora do considerado normal entre os responsáveis pelas empresas de ônibus:
Segue a matéria:
Empresas com prejuízo no balanço, mas com proprietários que fazem movimentações milionárias. Essa situação ocorre com companhias de ônibus de São Paulo, segundo o Ministério Público.
Uma investigação aponta que esse paradoxo é resultado de desvios de recursos pelos donos das empresas, troca de ônibus novos por velhos e venda de linhas que não poderiam ser negociadas porque são uma concessão da Prefeitura de São Paulo.
Relatórios do Coaf, órgão do Ministério da Fazenda que apura lavagem de dinheiro, encontrou “movimentações atípicas” em dinheiro vivo desses empresários.
Um relatório sigiloso obtido pela Folha cita que a empresa Happy Play, que não tem um único ônibus, mas integra consórcio, recebeu R$ 4,8 milhões em depósitos em dinheiro num único ano.
Por causa dessas movimentações, as empresas e seus donos tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, mas depois a medida foi cassada.
Um empresário investigado comprou 11 imóveis em condições que o Ministério Público classifica de irreais: sete deles foram financiados pela incorporadora do empreendimento. Quem financia esse tipo de negócio, em geral, é banco, não a incorporadora.
Há ainda suspeitas de que os empresários criaram um cipoal de empresas para esconder patrimônio e evitar perdas em ações judiciais.
Nas manifestações do MPL (Movimento Passe Livre), os empresários eram chamados de “tubarões” do transporte.
O advogado das empresas, Paulo Iasz de Morais, diz que as acusações são infundadas.
O foco da apuração é o Consórcio Leste 4, que atua na zona leste, onde se concentra o serviço de pior qualidade na cidade, segundo a SPTrans, que gerencia o sistema público de transporte.
O consórcio ganhou em 2007 concessão de R$ 1,6 bilhão para transportar 500 mil passageiros por dia.
Três empresas do consórcio estão sob investigação: além da Happy Play, a Novo Horizonte e a Himalaia, rebatizada de Ambiental depois que o maior empresário de ônibus de São Paulo, José Ruas Paz, entrou como sócio.
É também na zona leste que ocorrem as pressões mais fortes das empresas por aumentos no valor da tarifa pago pela prefeitura. A alegação é que as linhas da região são deficitárias.
Uma das empresas, a Himalaia, cobra na Justiça R$ 14,5 milhões da prefeitura por supostos prejuízos.
Foi essa empresa que, segundo a investigação, vendeu linhas e 136 ônibus em 2011 e comprou o que um funcionário da SPTrans chamou de “cacarecos”. A oferta teria sido anunciada no site de leilões Mercado Livre.
A existência de serviços de baixa qualidade nessa região não é ocasional, segundo o promotor Saad Mazloum, que iniciou essas investigações em 2008 a partir de reclamações de passageiros.
“As empresas dizem que não têm recursos para melhorar a qualidade, mas, pelas provas que juntei, não há dúvidas de que houve desvio para os empresários.”
O promotor também achou repasse de dinheiro entre empresas do mesmo grupo que podem caracterizar desvios de recursos, segundo ele

NOTA DO BLOG:

Quem sabe um dia saia na Folha de São Paulo, o fato de o empresário Baltazar José de Sousa, foragido da Polícia, sob a acusação de ser o maior devedor da União, continuar operando com veículos mal conservados e até com documentos adulterados, nunca tendo a concessão cassada pela EMTU no ABC Paulista e pela Prefeitura de Mauá. Ou o fato de ele ter tentado fraudar a licitação dos transportes de 2008 em Mauá, fundando todas as empresas que iriam concorrer para continuar o monopólio. Quando soube que outra empresa que não era do grupo dele entrou para o certame, logo registrou as empresas que disputariam com esta “forasteira” Leblon em outros nomes. A Viação Estrela de Mauá, por exemplo, em 2008 passou para Anísio Bueno e Anísio Bueno Júnior . A licitação se prolongou até 2010 e a Estrela de Mauá perdeu. Mesmo assim, a briga continuou na Justiça. Em 2012, dois dias antes de um contrato derrubado pela Justiça ser assinado pela Prefeitura com a Estrela de Mauá, a empresa, que ainda não tinha nenhum ônibus (como a Happy Play) foi assumida por David Barioni Neto, sem nenhuma experiência no ramo de transportes urbanos, mas que foi executivo de Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, padrinho de negócios de Baltazar José de Sousa e do empresário de ônibus de Santo André e dono do jornal Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto. Nunca se viu uma prefeitura fazer tanta manobra para colocar uma empresa em operação, tomando à frente da Justiça, como ocorreu no final do ano passado. A Estrela de Mauá chegou a rodar nas férias do judiciário, mas a Justiça mandou recolher os ônibus.
Hoje o prefeito Donisete Braga diz que tenta uma solução do caso e se reuniu várias e várias vezes com David Barioni Neto. Mas, o caso é da Justiça. A entrada ou não da Estrela de Mauá foge à sua incumbência.
Alías, por falar em Ronan, que foi acusado de participação no suposto esquema de propina na época do prefeito Celso Daniel, do qual Ronan nega ter participado, quem sabe não volte à tona a licitação de Santo André em 2008. A empresa Júlio Simões, de Mogi das Cruzes, ofereceu o maior repasse das catracas à prefeitura, mas o Consórcio União Santo André, liderado por Ronan, foi considerado vencedor.
A Júlio Simões teria sido desclassificada por critérios técnicos pouco esclarecidos até hoje.
A empresa recorreu na Justiça mas o caso “estranhamente” esfriou.
Quem sabe um dia não vem à tona a denúncia de que para uma pessoa ser empregada da ViaSul, da Capital Paulista, tem de pagar uma “caixinha” para sindicalistas que são funcionários da empresa.
Texto inicial: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

NOTA DO BLOG 2:
Só espero que daqui a dois anos EU NÃO SEJA NOTÍCIA NA FOLHA. Ameaças e intimidações não faltam. DEIXO AQUI PUBLICAMENTE REGISTRADO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Texto Folha de S. Paulo: José Ernesto Credendio e Mário Cesar Carvalho.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.