TARIFA DE ÔNIBUS: Discussão não pode ser superficial e nem ter bandeira política
Publicado em: 9 de junho de 2013
Ônibus em São Paulo. Na verdade, também não é interessante paras as empresas de ônibus que as tarifas sejam extremamente altas. Prefeito de São Paulo defende municipalização da Cide. Foto: Adamo Bazani.
Tarifa de ônibus: Empresas também não ganham com passagens extremamente altas
Evasão de passageiros é um problema que deve ser resolvido com políticas públicas. Prefeito de São Paulo defendeu mais uma vez a proposta do uso de parte da Cide para subsidiar os transpor coletivos
ADAMO BAZANI – CBN
Mais uma vez o assunto tarifa de ônibus volta às discussões nacionais. Seja pelas reduções depois da desoneração do PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transportes urbanos e metropolitanos de passageiros seja pelos protestos que marcaram cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Mauá, Recife e Goiás.
Nossa reportagem já havia noticiado em ocasiões anteriores: o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sempre defendeu que parte da Cide – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico – seja usada para subsidiar os transportes coletivos e até mesmo reduzir as tarifas de ônibus.
Ele já tinha declarado isso em fóruns nacionais de prefeitos, encontros técnicos e em diversas entrevistas.
O Cide, também chamado de imposto sobre a gasolina, hoje é integralmente destinado (quando cobrado) à conservação de rodovias.
Mas no entendimento não apenas de Haddad, mas de diversos especialistas e outros prefeitos, nada mais justo que o proprietário de carros que individualmente polui mais e ocupa de uma maneira irracional o espaço público colabore com os transportes coletivos.
O modelo na maior parte das cidades é baseado no custeio por parte majoritariamente dos passageiros. O trânsito congestionado e a falta de corredores de ônibus fazem com que os custos das tarifas sejam maiores. O excesso de gratuidades e benevolências a determinadas classes de trabalhadores sem contrapartidas de seus responsáveis, os investimentos das empresas e a alta carga tributária. Tudo isso cai exclusivamente sobre as costas dos passageiros pagantes.
Nada no transporte é de graça e transporte gratuito por ser serviço público é utopia. Se o ônibus queima combustível à toa no trânsito porque não tem prioridade no espaço urbano, apesar de poder substituir de 40 a 100 carros de passeio, se a carga tributária sobre as empresas é alta e se algumas pessoas andam de graça é porque as outras pagam.
Ao contrário do que muitos pensam, não é interessante nem para as empresas de ônibus tarifas altas de forma exorbitante. Isso porque, elas perdem passageiros, perdem negócios, com a chamada fuga de usuários. Por causa dos valores das tarifas e da quase nula prioridade dos transportes públicos no trânsito, muita gente prefere comprar uma moto em prestações que às vezes são mais baixas que os gastos com a condução.
Mas também quem paga isso é a sociedade. Proporcionalmente, a moto polui 17 vezes mais que um carro e 43 vezes mais que um ônibus e lidera os rankings de acidentes com mortes que acabam com famílias inteiras e oneram os sistemas de seguro e saúde pública.
Haddad e outros prefeitos devem apresentar à Dilma um projeto para o uso de parte da Cide para os transportes públicos, a chamada “municipalização da Cide”.
Há também estudos, com ações práticas em estados como o Paraná, para que o ICMS – Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre os insumos dos ônibus seja zerado ou ao menos reduzido.
Não se deve esquecer também que baratear tarifas não é apenas reduzir os valores cobrados nas catracas. A partir do momento que o poder público, por subsídios ou por políticas que diminuem os custos operacionais, permite que com uma mesma passagem se use mais linhas de ônibus e outros modais, em tempos, conexões e distâncias maiores, a tarifa também acaba na prática sendo reduzida.
A questão tarifária deve ser discutida e protestos são válidos, desde que não sejam violentos. Outro fato importante: o assunto tarifa de ônibus não pode ter bandeiras partidárias.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Comentários
Quanto a voilência das manifestações, como estão começando agora, aos poucos iremos aprendendo, a nossa democracia é muito nova. ( não é isso que dizem a respeito do voto?)
Quanto ao desconto, porque só 0,10 centavos, quando sempre se reclamou que a nossa carga tributária é uma das maiores do mundo?
Redução é bem vinda , mas não se pode entender que ; diminuindo a passagem não pode diminuir o nº de ônibus circulando , quanto aos corredores tem que ter alternativa , hoje com tantas tecnologias um elevado não demoraria tanto pra ser erguido , é o caso que eu acredito que deveria ser feito um, tanto na Estrada do M’Boi Mirin como na Alcântara Machado ( radial leste ) percebe-se que é falta de vontade mesmo , não precisa demolir nada , não é possível por baixo , vai por cima da pista , na época em que foi construida ( pelos militares ) a ponte Rio Niterói , não tinha tanta engenharia e a ponte está lá , antes para se fazer um viaduto demorava anos , hoje está bem mais fácil , então aos prefeitos que hoje querem fazer corredores em ruas comun , pense nisso , Elevado sobre a pista , ônibus por baixo para facilitar os passageiros e carro por cima.
Adamo, você já viu o site trarifazero.org? Lá tem experiências interessantes de aplicação da gratuidade dos valores.
http://tarifazero.org/tarifazero/
Outra: tarifa, ao contrário do que as pessoas imaginam, não é termômetro de qualidade do transporte e também não serve para pagar investimentos em novas infraestruturas que melhorem de fato o sistema de transporte. Subsidiar tarifas faz com que dinheiro de impostos municipais, que poderia este sim ser investido em infraestrutura, seja desperdiçado. A proposta do Cide é boa, mas ao invés de subsidiar tarifa com este dinheiro o certo seria utilizá-lo para novos investimentos. Não importa o valor da tarifa, não será ela que irá mudar a realidade da infraestrutura de transportes. Protestos que relacionam tarifa com estas melhorias necessárias estão desalinhados com a realidade e tornam-se inúteis no final das contas. Os líderes esquerdistas que movem estas manifestações sabem bem disso, mas o importante é que os outros não saibam e acreditem que estão apoiando a causa correta. Brasileiro aprendeu há pouco que pode protestar, mas ainda não aprendeu bem como e exatamente pelo que está protestando. O importante é por enquanto é, simplesmente, protestar.