Justiça apura manobra da família Constantino em licitação

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Ônibus da Pioneira. Família Constantino é acusada na Justiça de manobra para concentrar transportes em licitação no Distrito Federal. Governo não vê irregularidades

Justiça apura manobra da família Constantino em licitação
Concorrentes dizem que participação de Piracicabana e Pioneira fere exigência de edital que impede que cada grupo controle mais de 25% dos serviços
O ESTADO DE SÃO PAULO
Uma ação na Justiça do Distrito Federal questiona uma manobra da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas, para controlar quase a metade do transporte público de Brasília – um negócio que está pela primeira vez em licitação e que deve render R$ 8 bilhões em dez anos. Embora uma lei distrital proíba que um mesmo grupo econômico explore mais de 25% da frota de ônibus da cidade, as empresas administradas pelos herdeiros do patriarca Nenê Constantino já asseguraram 24% e estão no páreo para abocanhar mais 16%.
A situação suscitou questionamento no Tribunal de Justiça do DF, que avalia pedido de um dos consórcios concorrentes para anular todo o processo, em curso desde o ano passado. Para o governo de Agnelo Queiroz (PT), apesar da provável concentração do serviço nas mãos da família, não há irregularidade. Há décadas fatiado pelos Constantino e outros dois grupos, que vinham operando sem contrato, os ônibus do DF serão divididos agora em cinco lotes ou “bacias de transporte”, desenhados conforme a região atendida. A briga pelo maior deles, com 640 veículos, foi vencida pela Viação Pioneira, registrada em nome de duas filhas de Nenê, Auristela e Cristiane.
Pela regra do edital, não podem concorrer no mesmo lote ou em lotes distintos empresas que tenham controle societário ou administradores comuns. Diante disso, os Constantino inscreveram na disputa por outro lote, com 417 ônibus, a Viação Piracicabana, com sede em Piracicaba (SP). A empresa tinha como sócios e administradores outros quatro filhos de Nenê – Henrique, Ricardo, Joaquim e Constantino Júnior -, que se retiraram do comando dos negócios um mês após o lançamento do edital. No lugar deles, foi nomeado um grupo de funcionários. A família continua, contudo, acionista da Comporte Participações, holding que controla a Piracicabana e outras firmas.
A disputa por quatro dos cinco lotes já está definida. Se ficarem com o último, os Constantino serão hegemônicos no controle dos ônibus da capital federal. Outros barões do transporte em Brasília, como o empresário Wagner Canhedo, dono da extinta Vasp, já estão de fora, ao menos oficialmente. A família Amaral, do ex-senador Valmir Amaral, concorre indiretamente com os donos da Gol, por meio do Consórcio Metropolitano, para ficar com a fatia restante do serviço. Uma das empresas do grupo pertence à ex-mulher do parlamentar.
Aval
A movimentação dos Constantino tem aval do governo do Distrito Federal, que elaborou parecer a respeito. O secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, diz que, embora se trate de um negócio em família, não se configura, do ponto de vista jurídico, a formação de um único grupo econômico. Isso porque não há pessoas em comum nos quadros de sócios e de administradores das duas viações. Além disso, as estruturas operacionais, ao menos por ora, são distintas. “Só posso atuar com base no que está na lei. Não posso presumir que os irmãos vão se juntar para explorar o serviço”, disse Vazquez. No papel, os donos das duas empresas só são sócios na Expresso União, do Rio.
A ação no TJ do DF foi ajuizada pelo Consórcio Sogima, desabilitado pela Comissão Especial de Licitação. O tribunal negou liminar para suspender o processo, alegando ser necessária análise aprofundada dos documentos. Procurada pelo Estado, a Comporte Participações, dos Constantino, informou que os quatro filhos de Nenê estão fora dos negócios da família em Brasília há anos. Segundo a holding, não há qualquer relação societária, administrativa ou operacional entre as viações Piracicabana e Pioneira. A Comporte sustenta que as alterações no comando da Piracicabana não têm a ver com a licitação no DF.
(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

11 comentários em Justiça apura manobra da família Constantino em licitação

  1. Está parecendo um município que nós conhecemos , a mesma empresa concorre com ela mesma , e o pior , tem prefeito que não enxerga , assim como governo , também nunca vê nada de errado.

  2. Quando eu vi a noticia de que a Viação Piracicabana iria participar da licitação eu falei cuidado com eles porque aqui no estado de São Paulo nas cidades de São Vicente, Santos e Praia Grande eles prestam um serviço de péssima qualidade com ônibus de motor na frente sem conforto janelas que só abrem na parte superior não respeitam horários e não aceitam opinião tratam mal os usuários, a imprensa e adoram brincar com a inteligencia alheia quando questionam as mazelas feitas por eles. Ao povo de Brasilia e as outras empresas lutem para banir

  3. Amigos, boa noite

    Questão fácil de resolver, basta seguir o modelo de Porto Alegre, conforme publicado nuns post´s
    atrás.

    ” Podem participar empresas nacionais e até ESTRANGEIRAS.”

    É só abrir para a concorrênciaINTERNACIONAL, caso contrário, o resultado é previsível,
    afinal quem tem o capital e o ativo que o grupo Constantino tEm ?

    O Expresso Viação Atrasadinho ?

    Claro que não né, e infelizmente nem eu, portanto:

    Resultado previsível, nem sei pra que fazer licitação.

    Att,

    Paulo Gil

    • Aí fica fácil. Um barão brasileiro do transporte abre uma empresa num paraíso fiscal, ou se associa com uma já existente, e toma conta de vez.

      Quem garante que em Porto Alegre não aconteceu isso?

      O problema no Brasil não é a falta de leis, e sim o cumprimento de leis.

      • Paulo Gil // 5 de Maio de 2013 às 22:55 //

        Julio, boa noite.

        Bem pensado e de pleno acordo.

        Para facilitar o cumprimento das leis, sugiro que estas
        sejam reduzidas a no mínimo 80 % (ou mais), pois caso contrário,
        o cumprimento é impossível.

        Veja o caso da boite no Sul do país, esse é ótimo exemplo.

        Abçs,

        Paulo Gil

  4. AS EMPRESAS SÃO DISTINTAS, MAS OS DONOS SÃO DONOS DA MESMA CONTROLADORA.

    LEMBRAM QUE A QUADRILHA DO PT FALAVA MAL DOS CONSTANTINO?

    LEMBRAM QUE LULA FICOU EM SILÊNCIO APÓS A QUEDA DO AVIÃO DA GOL E FIZERAM AQUELA PATIFARIA PARA ESCONDER OS ERROS DO GOVERNO, INCLUSIVE A MÁFIA MIDIÁTICA ABAFOU O CASO DO ENVIO DE UM TOCA-FITAS DOS ANOS 70 PARA SIMULAR QUE AQUILO ERA UMA CAIXA PRETA, COM AVAL DA SAFADEZA-AÉREA-BRASILEIRA?

  5. É pessoal como diria Renato Russo: “- QUE PAIS É ESSE!!!!!”

    Um Pais onde existe uma Grande Inversão de Valores, que mais favorecem os Bandidos do que as Pessoas Inocentes. Infelizmente a População é muito conformista e aceita tudo que lhe derem;
    prol do conformismo. Se parassemos de olhar para o próprio umbigo, e pressionassem esses Bandidos que vivem no Senado; eu duvido se não tomariam providências cabiveis. O problema é que por causa deles, um monte de pessoas corruptas estão ai na praça aprontado adoidado…

    Vamos perder esse titulo de “Pais do Jeitinho Brasileiro” e reformar esse Código Penal Defasado demais, senão as Gerações Futuras serão de Pessoas Alienadas e Abitoladas.

  6. Ewerton Lourenço, boa noite.

    De pleno acordo.

    Só uma observação:

    O Código Penal não pode ser reformado e muito menos remendado.

    Deve ser feito um Novo Código Penal, compatível com os crimes atuais
    e para aplicação no século XXI.

    Só torço para que o Novo Código Penal fique pronto ainda no século XXI.

    Mas antes disso, vamos utilizar o ensinamento que vinha impresso nos envelopes
    do Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco).

    “ENSINAI AS CRIANÇAS E NÃO SERÁ PRECISO PUNIR OS HOMENS”

    Att,

    Paulo Gil

  7. Francisco chagas do nascimento // 6 de Maio de 2013 às 16:29 // Responder

    Esse comentario q os amigos abordaram é uma realidade nesse, os governantes compctua com tudo que e´inrregular por iteresse de gdes empresarios. Crescem cada vez mais pisando no povo, o governante só fica asisitindo e ñ toma as medidas cabiveis. Esse partido PT o trabalhador bras devia exigir a retirada do nome de trabalhor desse partido isso ta inojando o trbalhador brasileiro, o LULA cresceu nas costas do trabalhador ele e a cambada dele. Os trab tao amargando tudo de ruim, ai vaem a Dilma q ñ ta fazendo nada só cnversa fiada la fora. E aqui tudo sucatiado. Privatizando tudo ñ impoe condiçao eles fazem como querem com o povo,a Dilma anunciou q ia baxar o preço da energia, um mes aumentou em 12% a energia no Rio de Janeiro dp disse q ia baixar, até hj ninguem viu essa baixa, entao tudo é mamata, o povo ta impinotizado ñ reage tbm tem razao ñ existe mais lideranç neste brasil tudo come no mesmo prato vamos pra onde só Deus sabe. As novas geraçoes ta ai sem educaçao sem incentivo o Brasil do futuro ta incerto, será ninguem pensa nisso.

  8. A Expresso União também presta um péssimo serviço rodoviário, o onibus sai do Rio de Janeiro, em direção à Uberlandia, na estrada fura o pneu, porque está podre, fato comprovado há anos.Ninguem faz nada.Voce liga para o Sac, vem uma funcionária de outro setor, não consegue identificar a sua reclamação,vem com respostas evasivas,não consegue identifiçar o funcionário que no dia anterior liberou o onibus, 10 minutos antes do horário. O mesmo acumulava duas funções bilheteria,e bagageiro.

    • A viação piracicabana presta um péssimo serviço aqui na baixada santista sob a conivência da EMTU que não fiscaliza nada com ônibus inadequados motor dianteiro, piso alto não cumprimento de horários super lotados porem ninguém faz absolutamente nada e nos os usuários desse péssimo serviço e que sofremos. A Piracicabana domina a baixada santista inclusive vai comandar junto com um consorcio o sistema VLT que entra em operação em janeiro ou seja alguém ta ganhando ai com isso menos os usuários desse péssimo sistema.

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