Aprovada em primeira votação isenção sobre diesel de ônibus no Paraná

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Assembleia Legislativa do Paraná aprova isenção do ICMS do óleo diesel dos ônibus urbanos e metropolitanos para diminuir futuros aumentos das passagens de ônibus e os custos do sistema.

Aprovada isenção do ICMS sobre diesel dos ônibus no Paraná
De acordo com Assembleia Legislativa, mais de 6 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, o que corresponde a 60% da população do Estado
ADAMO BAZANI – CBN
Deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta terça-feira proposta que isenta do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços o óleo diesel dos ônibus urbanos e metropolitanos.
A aprovação foi em primeira votação e se refere ao substitutivo do projeto enviado pelo Governador do Paraná, Beto Richa.
Inicialmente, Richa pretendia isentar do imposto o combustível dos ônibus urbanos e metropolitanos da RIT – Rede Integrada de Transporte, que servem Curitiba e cidades vizinhas e que não vão mais contar com subsídios do Estado.
Mas a proposta aprovada amplia a desoneração para cidades com mais de 150 mil pessoas, independentemente de pertencerem ou não à RIT.
Com isso, segundo os deputados, mais de 6 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas com próximos aumentos menores nas tarifas de ônibus, número que representa 60% da população do Paraná.
Além disso, os custos de operação dos transportes seriam reduzidos imediatamente.
Vale lembrar que esta é uma primeira votação e a desoneração não será imediata. Há ainda um caminho burocrático pela frente.
O Estado concordou em beneficiar estas cidades além do sistema da RIT e diz que a renúncia fiscal será em torno de R$ 30 milhões.
Os deputados, no entanto, querem apresentar emendas à proposta aprovada nesta primeira votação, como estender a desoneração sobre o óleo diesel dos ônibus urbanos que servem cidades com 80 mil pessoas.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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