Obras de Mobilidade excluídas da Copa podem contar com os mesmos financiamentos

BRT

Mobilidade não pode ser pensada só para a Copa do Mundo, embora que boa parte dos projetos esteja voltada para o deslocamento dos torcedores. Mesmo assim, muitas intervenções vão beneficiar os passageiros do dia a dia. Agora, as obras que serão excluídas da lista de prioridades da Copa, mas que vão trazer ganhos para os usuários, poderão continuar contando com recursos federais.

Obras de mobilidade retiradas da lista da Copa podem continuar com os mesmos financiamentos
Objetivo é não interromper intervenções que trariam benefícios para a população e que foram excluídas da matriz de responsabilidade para o mundial de futebol de 2014
ADAMO BAZANI – CBN
Os cidadãos brasileiros precisam de sistemas de transportes públicos eficientes, modernos, confortáveis e abrangentes, independentemente se o País fosse ou não sediar uma Copa do Mundo de Futebol.
Mas a verdade é que o Governo Federal só deixou de ser “muito” omisso em relação ao tema depois de a Fifa anunciar o Brasil como sede dos jogos de 2014.
Depois do anúncio, foi uma correria generalizada. Poderes municipais, estaduais e federais se deram conta de um fato que a população já sabia faz tempo: os transportes nas cidades de uma maneira geral estão muito ruins e defasados, principalmente pela falta de prioridade ao transporte coletivo.
Assim, as novas intervenções em relação à mobilidade urbana, por mais que os governos neguem, priorizam os deslocamentos com vistas à Copa do Mundo e não às necessidades gerais dos passageiros.
Mesmo assim, pela localização central de alguns estádios, estas intervenções devem beneficiar os passageiros no dia a dia.
Ocorre que mais uma vez a “necessidade dos torcedores” falou mais alto que a necessidade dos passageiros/cidadãos/eleitores e muitas obras de mobilidade urbana devem ser retiradas da “lista de prioridades” para a Copa de 2014.
Para tentar corrigir esta distorção, uma decisão anunciada nesta quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2013, pelo CMN – Conselho Monetário Nacional permite que, mesmo que futuramente excluídas da “Matriz de Responsabilidade” da Copa, as obras de mobilidade continuem contanto com financiamentos e recursos federais diretos.
Assim, chefes de municípios e estados poderão continuar a ter acesso às linhas de financiamento que somam R$ 8 bilhões e usam recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Também poderão contar com outros créditos nacionais e até mesmo internacionais, na prática.
A lógica é que muitas destas obras podem não ficar prontas para a Copa do Mundo ou não serão tão úteis aos torcedores, mas terão grande valia para o passageiro comum, do dia a dia, que realmente é quem sustenta o sistema de transportes.
“Algumas obras podem vir a ser excluídas da Matriz [de Responsabilidade], mas são consideradas importantes para a mobilidade urbana e serão mantidas dentro do descontingenciamento de crédito para o setor público”, justificou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, à Agência Brasil.
Pelo menos R$ 500 milhões em obras devem ser excluídas das listas de prioridades da Copa, entre corredores de ônibus, ampliação de metrô e criação de terminais de integração, por exemplo. No entanto, elas devem continuar a ser financiadas.
Mas só vão poder continuar contando com os financiamentos as obras cuja exclusão da Matriz da Copa ainda está em estudo. As que já foram excluídas, como o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Brasília, já não podem contar com estes recursos.
PSI PARA MOBILIDADE:
As linhas do PSI – Programa de Sustentação do Investimento – hoje utilizadas para financiar a juros de 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% no segundo, bens de capital, máquinas, ferramentas, caminhões e ônibus, também serão destinadas para obras de mobilidade, como corredores de ônibus, metrô, vias e rodovias.
A contratação também está mais simples agora. Os bancos particulares podem emprestar com recursos próprios e depois pedirem o ressarcimento ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Antes, os bancos tinham de esperar o BNDES definir os limites de empréstimo.
Criado em 2009, para financiar bens de capital e veículos comerciais, como ônibus e caminhões, o PSI vai contar este ano com R$ 100 bilhões, aproximadamente.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
(Com informações da Agência Brasil)

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