Viação Estrela de Mauá perde outro recurso na Justiça e Leblon fica

estrela de mauá

Leblon de Mauá teve nesta segunda-feira mais uma vitória na Justiça. Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou agravo regimental para que a Viação Estrela de Mauá entrasse no lugar da Leblon. O que causa estranheza é que prefeitura tem tomado judicialmente partido de uma disputa entre duas instituições privadas. Foto: Adamo Bazani.

TJ dá mais uma vitória à Leblon em Mauá
Por decisão unânime, justiça negou pedido da Viação Estrela de Mauá e da Prefeitura de Mauá para habilitar a companhia que está em nome de David Barioni no lugar da Leblon
ADAMO BAZANI – CBN
Por unanimidade, os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo negou agravo regimental movido pela Viação Estrela de Mauá e tendo como parte interessada a Prefeitura de Mauá.
A empresa fundada por Baltazar José de Sousa, hoje em nome da David Barioni, ex presidente da TAM e ex vice da Gol, queria derrubar a decisão monocrática do desembargador Luís Ganzerla que negou a habilitação da Viação Estrela de Mauá no lote 02, que continuará sendo operado pela empresa Leblon.
Em julho deste ano, mesmo sem nenhuma determinação judicial, o secretário de Mobilidade Urbana, Renato Moreira dos Santos, e o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, assinaram um contrato com a Viação Estrela de Mauá para que ela assumisse no lugar da Leblon Transporte.
A Leblon então tomou medidas judiciais contra o ato administrativo da prefeitura e da Secretaria de Mobilidade Urbana.
A Terceira Vara Cível de Mauá deu razão para a Leblon e proibiu, inclusive sob pena de multa , de a Prefeitura tomar qualquer atitude sem uma decisão judicial definitiva.
A Viação Estrela de Mauá entrou com agravo no Tribunal de Justiça e no dia 03 de setembro de 2012, o desembargador Luis Ganzerla negou as argumentações desta empresa fundada por Baltazar, impedindo o prosseguimento do agravo de instrumento.
Mas novamente a Estrela de Mauá tentou prosseguir com a reivindicação e neste dia 01 de outubro de 2012 por unanimidade a Câmara de Direito concordou com as decisões do desembargador do TJ e da Terceira Vara Cível de Mauá.
Com isso, a Leblon continua operando no município de Mauá.
A Câmara de Direito de São Paulo achou improcedentes os argumentos para a saída da Leblon e entrada em operação da Estrela de Mauá.
A Viação Estrela de Mauá, contrariando a Lei de Licitações, participou da concorrência pública de 2008 para os transportes na cidade. A Lei de Licitações impede que no certame mesmo grupos ou empresários correlacionados disputem mais de um lote ou área de serviço. A Estrela de Mauá foi fundada por Baltazar e vários funcionários que pertenciam às antigas empresas dele (Barão de Mauá e Januária) se transferiram de um dia para outro para a Estrela de Mauá e para as outras empresas que participaram como Rápido São Paulo, Transmauá e Viação Cidade de Mauá.
Apenas a Leblon não é do mesmo grupo empresarial.
Para o lote 02, Transmauá e Viação Estrela de Mauá perderam. Para o lote 01, a Viação Cidade de Mauá ganhou. Neste lote, na prática, não teve concorrência.
Mais tarde, para não aparentar monopólio e desrespeito à Lei de Licitações, a Viação Estrela de Mauá foi passada para o nome de empresários de Mato Grosso e Goiás. Neste ano, ela foi transferida para David Barioni.
Ônibus foram comprados pela Estrela de Mauá, mas muitos ainda se encontram encarroçadora Mascarello diante das indefinições.
A disputa jurídica entre Baltazar José de Souza e empresários ligados a ele contra a Leblon ocorre desde 2008, ano da licitação.
O que causa estranheza é o fato de agora a Prefeitura de Mauá judicialmente tomar partido em prol de um grupo empresarial, sendo que o que poderia se esperar era apenas o embate entre duas instituições privadas.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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Comentários

Comentários

  1. Raphael disse:

    Com certeza deve ter oferecido alguma grana para o prefeito por baixo dos panos… pois isso o apoio.

    Parabéns a justiça, mas uma vez fazendo o correto. que a Leblon fique mesmo em Mauá e que o Baltazar seja um bom pededor, aceitando a sua derrota, que é digno para uma pessoa que já teve a oportunidade de mostrar serviço de qualidade, mas que, deixou passar por preferir o lucro as custas do povo, andando em suas sucatas.

  2. Tiago Liberato disse:

    Prevaleceu o bom senso e a prudencia ainda bem , parabens ao povo sofrido esquecido

  3. Tiago Liberato disse:

    Ainda bem que mais uma vez prevaleceu o bom senso e a prudencia ainda bem , parabéns ao povo sofrido esquecido de Mauá por mais essa pequena vitória ,por mais este momento de dignidade sendo respeitado , que ainda não podemos chamar de uma grande vitória, pois vitória mesmo será quando este partido sem vergonha , e os empresários picaretas forem varridos de vez desta cidade.
    Não me canso de dizer todos os dias que tenho nojo do PT ,e sua administração porca que impera nesta cidade , estamos esquecidos e desassistidos essa é grande realidade , agora estamos vendo uma briga boba patética que está sendo fomentada por um partido politico e que se arrasta nas maiores instâncias da justiça deste pais a mais de 3 anos sem necessidade , e na contra partido disso tudo a população da cidade é quem perde , pois carece de um transporte digno e descente e não recebe ,devido a essa novela sem fim que se perpetua , mesmo tendo uma empresa séria de transporte altamente comprometida na cidade,mas que se encontra hoje de mãos atadas frente há atual realidade de uma cidade fantasma, sem lei, sem brilho,um verdadeiro faroeste.
    É preciso darmos um grande basta neste jogo de faz de conta ,que se arrasta algumas décadas e de uma vez por todas acordarmos e viver a realidade , e buscarmos uma saída , uma melhoria , para nossa cidade ,que tem o pior modelo de transporte do ABC ,alias não existe modelo de transporte em Mauá, oque temos é um lixo, precisamos de transporte digno e descente ,pagamos muito caro por isso ,e não obtemos retorno algum ,necessitamos de empresas sérias e altamente comprometidas,mas também precisamos de um minimo de dignidade e decência na operação deste serviços, coisa que está difícil de acontecer devido a precariedade de todo um sistema que foi abandonado e jogado á própria sorte há anos pela prefeitura , que hoje tem como sua maior vitrine o terminal municipal que mas parece um grande cortiço, cheio de gambiarras e adaptações muito mal elaboradas, uma verdadeira maloca.
    Aproveitando deste espaço falamos tanto dessa novela , dessa picuinha ,da perda e quebra do monopólio do grupo BJS na cidade de Mauá , mas vejo que seria muito interessante abrir o discurso , e falar das outras coisas que também estão envolvidas nessa novela mas não tem destaque como ,o serviço porco e vergonhoso da empresa contratada do PT de bilheteria PK-9 , que contribui com valores bem sugestivos as campanhas do partido ,que todos os dias deixa os usuários plantados com suas enormes filas para usar seus serviços que deixam muito a desejar , e porque não falar do imenso desvio de dinheiro na mafia dos cartões que até hoje ficou por isso mesmo, pois é isso são somente alguns detalhes desta novela que se arrasta , e parece que não sera resolvida ,e prejudica o progresso de uma cidade que carece de transporte e tantas outras coisas tão necessárias e não as possui.

  4. Josue Marcio Lopes disse:

    Revoltante a postura da Prefeitura de Maua. Deveria haver uma fiscalizacao e ate punicao por este envolvimemto da Prefeitura com David Barioni / Baltazar / Ronan / Constantino enfim todos muitos ligados

  5. ANTONIO SERRA DUTRA disse:

    ISSO NADA MAIS É DO QUE UM ABSURDO UMA EMPRESA COMO A LEBLON SER AMEAÇADA POR UMA EMPRESA QUE NEM EXISTE QUEM É ESTRELA DE MAUA? EMPRESA FANTASMA FUNDADA POR BALTAZAR A PREFEITURA AO INVÉS DE FICAR FAZENDO ESTAS LAMBANÇAS DE CORRUPIÇÃO DEVERIA FAZER COM QUE A VIAÇÃO CIDADE DA MAUA TROCASSE ESTA FROTA SUCATEADA ONIBUS PRÉ HISTÓRICOS NÃO EXISTE UMA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA , NÃO EXISTE UMA INSPEÇÃO DE FROTA NA VIAÇÃO CIDADE DE MAUA SERÁ QUE A VANESSA DAMO VAI MUDAR ESSA HISTÓRIA OU VAI SER MAIS UMA EM COLUIU COM BALTAZAR ?

  6. Morra o Prefeito disse:

    Tomara que morra esse maldito prefeito.

  7. Ricardo disse:

    E revoltante o que a prefeitura de maua na pessoa do pré histórico Oswaldo dias está tentando fazer contra a Leblon. O engraçado e que ela mesmo aceitou a licitação que teve a Leblon como vitoriosa e agora que passar por cima da lei para agradar ao sr Baltazar a quem ele Osvaldo e apadrinhado e teve nele Baltazar td dinheiro que o fez ser 3 vezes prefeito. Toma vergonha nesta tua cara e faz valer o voto de quem o pôs no poder e isto serve para o Baltazar tbm que só tem vagões de trens de carga na linha e nao ônibus

  8. airton disse:

    Esses petistas são os maiores ladrões do país, isso é uma vergonha eles devem ter recebido muito dinheiro por debaixo dos panos.

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