GOVERNO ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 133 BILHÕES PARA TRANSPORTES

RODOVIAS

Governo Federal anuncia pacote de investimentos de R$ 133 bilhões para a área de transportes. R$ 91 bilhões serão para as ferrovias e R$ 42 bilhões para as rodovias. O poder público deve conceder 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias. No caso das ferrovias, cai o monopólio operacional em cada área e nas rodovias, as empresas não podem cobrar pedágio em área urbana.

Governo Federal anuncia R$ 133 bi para transportes
Serão concedidos à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias
ADAMO BAZANI – CBN
Para tentar recuperar parte do atraso que o País vive há anos na área de transportes e logística, o Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira dia 15 de agosto de 2012 investimentos de R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias para os próximos 25 anos.
Uma parcela de R$ 79,5 bilhões já deve ser investida nos primeiros cinco anos.
Os investimentos do Governo Federal privilegiam o setor ferroviário, que dos R$ 133 bilhões deve receber R$ 91 bilhões ante R$ 42 bilhões para as rodovias.
A divisão será a seguinte:
TOTAL DE INVESTIMENTOS: R$ 133 bilhões (R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos e R$ 53,5 bilhões nos demais)
PARA FERROVIAS – R$ 56 bilhões nos cinco primeiros anos e R$ 35 bilhões em 25 anos.
PARA RODOVIAS – R$ 23,5 bilhões nos cinco primeiros anos e R$ 18,5 bilhões em 20 anos.
Os planejamentos e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela EPL – Empresa de Planejamento e Logística, criada nesta quarta-feira pelo Governo Federal para promover a integração nacional na área dos transportes.
O ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos, revelou nesta quarta-feira que entre as principais obras previstas dentro deste pacote de investimentos estão duplicações de rodovias federais e ampliação e modernização da malha ferroviária.
INICIATIVA PRIVADA:
O Governo Federal também anunciou que vai estimular a maior participação da iniciativa privada nas ferrovias e rodovias. Estão previstas concessões de cerca de 7,5 mil quilômetros de estradas e 10 mil quilômetros de trilhos que cruzam o País.
– RODOVIAS: No caso das rodovias, o regime de concessão vai privilegiar o menor preço de tarifa para o usuário, como pedágios, e serviços, apresentado pelas empresas interessadas em administrar, conservar e ampliar as vias.
O modelo propõe formas de operação das rodovias que protejam o motorista urbano, ou seja, aquele que precisa da estrada para se deslocar numa cidade ou região metropolitana. Assim, não será permitida cobrança de pedágio em área urbana.
Não haverá cobrança de outorga para os vencedores das licitações que devem usar o valor que seria para a outorga em ações como redução de preços para os usuários e obras mais rápidas e abrangentes.
Os investimentos dos concessionários devem se concentrar nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato. Entre as obras prioritárias estão duplicações, construção e modernização de vias marginais, transversais, contornos, pontes e viadutos. Os pedágios só poderão ser cobrados depois de 10% da conclusão das obras iniciais.
Para financiar os projetos, em contrapartida, o Governo vai possibilitar condições favoráveis como juros no índice da TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo mais 1,5% , carência de três anos e amortização de até 20 anos.
FERROVIAS – Já em relação às ferrovias, o modelo preferencial será de PPP – Parceira Público Privada na qual o Governo Federal será responsável pela contração da construção, da operação e da manutenção da ferrovia. O objetivo é garantir investimentos para 12 trechos em oito estados, incluindo o distrito Federal.
A Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa vinculado ao Ministério dos Transportes, vai comprar a capacidade geral das ferrovias e vender em oferta pública para usuários individuais que queiram transportar suas cargas, operadoras independentes de trens e concessionárias de transporte ferroviário.
Uma novidade é a quebra do monopólio de operação em cada trecho para que as tarifas de transportes de cargas sejam reduzidas pela concorrência de mercado.
Para reduzir o custo tarifário dos transportes, os trens poderão passar por todas as malhas ferroviárias, não se limitando mais às áreas de cada operadora.
No caso das ferrovias, as condições de financiamento serão melhores ainda: juros pela TJPL mais 1%, carência de sete anos e amortização até de 25 anos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

2 comentários em GOVERNO ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 133 BILHÕES PARA TRANSPORTES

  1. Boa tarde.

    O Brasil é uma bela “máquina” que, precisa ser bem conduzida.

    Torçamos, para que este passo dado, surta o efeito esperado, desejado.

    Abraço.

  2. Até que enfim pensaram nas ferrovias! Como pode um país desse tamanho não ter ferrovias? Estradas de ferro significam mais agilidade e competitividade, dinamizando os portos. O investimento em rios também ajudaria muito.
    Mas se é um investimento de longo prazo, quem nos garante que o governo que suceder o atual, e não for o PT, dará continuidade aos investimentos. Deveria ser um projeto de Estado não de governo. Mas ja sabemos como funciona o Brasil.

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