STJ permite FIM DA INTEGRAÇÃO GRATUITA EM DIADEMA
Publicado em: 19 de julho de 2012
Integração gratuita entre ônibus e trólebus da Metra e ônibus municipais de Diadema está com os dias contados. STJ derrubou liminar que proibia a cobrança.
Justiça Federal permite EMTU cobrar integração em Diadema
STJ entendeu que convênio entre EMTU e Prefeitura de Diadema pode ser rescindido unilateralmente
ADAMO BAZANI – CBN
Os passageiros que desde 1991 podem fazer integração gratuita entre os serviços intermunicipais do Corredor ABD, desde 1997 operado pela Metra, e os ônibus municipais de Diadema devem preparar o bolso.
O Superior Tribunal de Justiça, atendendo recurso da EMTU – Empresa Metropolitano de Transportes, determinou que a cobrança seja feita.
O ministro Ari Pargendler suspendeu a liminar estadual que obrigava a EMTU manter o convênio com a Prefeitura de Diadema, que previa a gratuidade. Este convênio ainda determinava que qualquer alteração em relação ao acordo de 1991 tinha de ser comunicada com noventa dias de antecedência.
Para Ari Pargendler, a manutenção da liminar feria a ordem pública, pois em seu entendimento, este convênio poderia ser rompido unilateralmente.
A integração ocorre nos terminais metropolitanos de Diadema e Piraporinha, na mesma cidade, beneficiando 40 mil dos 100 mil passageiros que passam pelos locais.
A EMTU alegou que a integração causa desequilíbrio financeiro ao sistema e propôs a cobrança de R$ 1,00 na ida e mais R$ 1,00 na volta para a transferência.
A Prefeitura de Diadema se mostrou contrária ao fim da integração e junto com o Procon da cidade oficiou o Ministério Público que conseguiu a liminar proibindo a cobrança, que foi derrubada pelo STJ.
Os embates no campo administrativo e jurídico vêm desde o ano passado.
Em novembro de 2011, a EMTU já se pronunciou para o fim da integração gratuita à Prefeitura de Diadema, mas a comunicação oficial só ocorreu em janeiro.
O Ministério Público, em sua ação estadual, conseguiu que a Justiça determinasse multa diária de R$ 248 mil se caso a integração fosse cobrada.
Isso também foi derrubado pelo STJ.
Em sua alegação, a EMTU no processo disse que os terminais Piraporinha e Diadema são os únicos do sistema com integração gratuita e alegou que isso provoca um prejuízo mensal de R$ 3,5 milhões.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Comentários
É o fim da picada, o Governo do Estado de São Paulo, através da EMTU, brigar na justiça para penalizar a população de Diadema e porque não do Grande ABC. Agora ou se recorre a instancias superiores, ou o sistema de transporte de Diadema deve ser redesenhado, com a criação de linhas para o metro Jabaquara, Santo André, São Bernardo, Santo Amaro, deixando a dona Metra com queda no numero de passageiros e consequentemente queda na arrecadação.
É um aburdo mesmo…pagar quase 4 pila para andar no maximo 6 km até o jabacuara é um absurdo….e cadê a integração trolebus metrô??????…então vai ser necessario reativar as linhas intermunicipais até o jabacuara como existia no passado…..
Eles tinha que cabar com a intregração no sacomã…e voltar as linhas até o Pd. Pedro 2º…aí sim ia ficar bom para a população,,pois pagar 4,00 de paraporinha até sacomã….sendo que se paga 3 pila do eldorado-até o centro de são paulo pela sptrans. linha municipal e de maior kilometragem…é um absurdo mesmo….fora que a EMTU secciona linhas de alta demanda como as que iam para o jabacuara e metro sta cruz…agora só vai até grajaú….cria linhas de 10 pilas (mogi-aeroporto)…rico anda de carro e táxi, até parece que rico vai andar de onibus…..
é nós cidadãos estamos lascados mesmo com essa EMTU…
Integração tarifária de uma linha Metra para outra linha Metra continua ?
Sim, este tipo de integração de Metra para Metra será mantido
Esse é o governo estadual que o povo escolheu.
Agora aguente as consequências.
Se depender do candidato Serra e do PSDB isso é só o começo, alem de acabar com a integração gratuita existente há mais de duas decadas, ainda quer implantar pedágios, continuar com o entreguismo. Acorda meu povo é hora de mudar.
Tah,mais é um seguinte,Se for como a brincadeira das conduçoes que cada ano aumenta,O pau vai fechar!!!Só digo isso,Se é 1,00 Vai ser um real por 25 anos e pronto se nao o pal vai fechar!!!
Nao e esse Governo que fala tanto de integracao? Nao e a Metra que ate faz seminario falando de transportes? Que hipocrisia hein
DIADEMA DUAS DECADAS DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL GRATUITA
Ao longo desse tempo criou-se uma dependência do sistema municipal de transporte em relação ao sistema metropolitano em razão da integração.
Esse ato do governo do governo do estado de São Paulo é extremamente danoso, a extinção da integração, representa agravamento da situação daqueles que residem ou trabalham nesta cidade.
Este sistema, comprova o dever do municipio contido no artigo 30, V, da Constituição Federal, que considera o transporte urbano um serviço essencial, é meio imprescindível para que um elevado e indeterminável número de pessoas exerça seus direitos fundamentais à educação, ao trabalho e ao lazer.
A prefeitura de Diadema tem custo sim com essa integração, que há duas decadas atende e serve todo cidadão que utiliza esse sistema de transporte.
Me causa risos, talvez ironico ao ver o estado SP um ente publico, com muitas vezes mais capacidade financeira que a PREFEITURA DE DIADEMA e que as custas de praticar uma politica publica exitosa vem suporta há vinte e tres anos sucessivos convenios renovados ano após ano.
De repente e não mais que de repente, os senhores JURANDIR FERNANDES, dignissimo Secretárioa de transportes Metropolitanos, Sr. JOAQUIM LOPES, dignissimo Presidente da EMTU, e o Exmo. Sr. GERALDO ALCKMIN, governado do estado de SP, todos dos PSDB, resolvem ferrar mais um pouco o povo.
A prefeitura de Diadema e o prefeito MARIO REALI, os movimentos sociais e o MINISTERIO PUBLICO estão fazendo a defesa do povo, cumprindo o seu papel de representa-los em suas diversa esferas, eu pergunto e os demais o que estão fazendo??? respondo, FERRANDO com todo mundo. Quanto isso vai pesar a mais no bolso dos trabalhadores?
Acho que estão procurando chifre na cabeça de cavalo e vão achar encrenca e da grossa, podem se preparar.
O mundo caminho na integração tarifaria, seja temporal ou não e em São paulo o PSDB quer acabar com o que existe há mais duas decadas, no Brasil nós temos o exemplo do estado do Parana que a integração la se faz entre cidades e não somente entre um modal e outro.
A CUT recentemente fez um grande ato em São Paulo na defesa do transporte e da mobilidade, nós do MOVIMENTO EM DEFESA DA INTEGRAÇÃO GRATUITA, estamos convidando todos os movimentos sociais, sindicais, partidos politicos, vereadores, prefeitos, deputados estadual e federal, para LEVANTAR A BANDEIRA DA INTEGRAÇÃO GRATUITA nas regiões metropolitanas, nós entendemos que esta politica publica deva ser AMPLIADA e NÃO EXTINTA, como quer o governo do estado de São Paulo – PSDB.
NÃO da pra ficar vendo tambem o STF derrubar friamente uma liminar que garante o direito coletivo de milhares de cidadão que utilizam este relevante serviço há mais de duas decadas. Srs. Ministros do Supremo estes pais e maes de familia que utilizam este transporte diariamente saem de suas casas em busca do pão para o sustento de suas familias, os jovens estudantes vão em busca da formação para o engradecimento da nação.
O que proibe o estado em subsidiar o custo com o transporte publico de seus representados? A Lei Politica Nacional de Mobilidade urbana não preve tal situação? O texto da Lei de Mobilidade Urbana elegeu o uso do transporte coletivo, a inclusão do cidadão, redução de poluentes, como fatores principais, no entanto, nesse aspecto aqui o STF e o estado de SP não considera este fato.Enquanto em estados e cidades menosres e mais pobres que SP se discute a implantação de sistemas de comunicação, WIFI, deixando a população cada vez conectada dentro do sistema de transporte, trazendo informações de horarios, linhas etc., Em SP o governo tucano retrocede 50 anos em querer arrancar mais dinheiro do povo cobrando a integração existente há mais de duas decadas. DIGA NÃO AO FIM DA INTEGRAÇÃO, VAMOS A LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS, NADA DE TAPETÃO, QUEREMOS O NOSSO BUSÃO!
Lamentavel o Governo que deveria atender ao interesse da população, briga para favorecer uma empresas especifica.
Deveria haver uma investigação da relação do governo com a Metra.
Estes “ministros” do STF que ganham mais de R$ 20.000,00 por mês, orgulhosos, hipócritas, só pensam em si mesmos, pensam que são os donos da verdade e do conhecimentos, com esta decisão, prejudicada será a população! A metra já mete a faca no nosso coração cobrando R$ 3,10, mais que o metrô/cptm/sptrans! O jeito é nunca mais votar no PSDB, PT e dar nova chance a PSTU, PCO, PSOL… Pior que tá , não fica!
Essa ação do governo do estado dem SãoPaulo aqui em Diadema tem nome, é o PSDB da Maridite candidata a prefeita, e do zé prea candidato a vereador. Deixo aqui o seguinte questionamento aos verdes que sempre estiveram do lado de lá, ao Sr. Lauro candidato a prefieto e Marcos Michels candidato a vereador e agora de que lado voces estão?
O povo sabe que desde o inicio os movimentos sociais foram na defesa pela manutenção da integração gratuita em Diadema, a prefeitura e o ministerio publico.
A imprensa ainda não esta falando do terminal São Mateus na Zona leste de SP, que o prefeito Kassab aliado do Serra candidato a prefeito se quer mexeu um dedo na defesa da população e pela manutenção da integração gratuita, lembrando que em São Mateus a integração gratuita existe desde 1989 quando a deputada Luiza Erundina era então prefeita de São Paulo.
Veja, há mais de duas decadas já era possivel compravar a diferença entre quem governa para o povo e quem engana o povo na hora de governar.
O PSDB instalou catratacas e queria empurrar goela abaixo sem nenhum respeito aos entes que compoem o convenio existente há mais de duas decadas, tivemos que garantir na justiça por força de liminar , há em curso uma ação principal pela manutenção da integração gratuita ao meu ver o que caiu foi a liminar logo o judiciário deve se posicionar nesta AÇÃO PRINCIPAL, e assim sendo pressão total no governo do estado, vamos mostrar tambem ao judiciario que é possivel a manutenção desta politica publica.
Em caminho totalmente oposto a presidenta Dilma, anuncia ampliação para o PAC MOBILIDADE, incluindo cada vez os cidadãos.
A palavra agora é sua, comece a com parar pois breve voce tera que decidir, fazer a sua escolha, opte por uma proposta que defenda e garanta os seus direitos.
Enquanto o povo não souber eleger os seus representantes, continuar dando o sangue pelo time e ficar querendo tchu e tcha, vamos continuar comendo o pão que o diabo amassou nas mãos deles. Querem saber o que eu acho, o povo gosta mesmo de sofrer, me desculpem a vulgaridade, mas é esse o termo: pelo jeito eles reivindicam mais o direito de dar o rabo do que o de não ser enrabado. Agora, ao assunto: todo ônibus deveria ser como a Metra, sem cobradores, só com ticket, moedeiro e cartão, aumentando assim a segurança e reduzindo os assaltos. Não estou me desfazendo dos carros antigos, pois os Torinos e Vitorias da Metra são impecáveis, os Torinos e Alphas da SBCTrans e da Viação ABC nem se falam, as empresas deveriam tomar vergonha na cara também e tirar os ferros velhos que não prestam mais, não só tirar, mas DOBRAR a frota, o padrão das empresas deveria ser 13,2M, e a Metra só articulados, pois os trucados não aguentam mais nada. Até hoje eu não me conformei com o fato da ABC ter trocado os Scania 113 por Vip OF1722M, se eu fosse dono dela, o que eu faria: adicionava os novos para fazer a 409BI1, que está um caos total, também alguns 113 na linha citada, e só compraria carros com 13M, apesar que nem esses dão conta da demanda das linhas. Enfim, também deveriam abrir mais terminais e EXPANDIR TOTAL as linhas, me desculpem se fui grosseiro, mas eu estou abrindo o meu coração e dizendo o que estava na garganta há muito tempo. Abraços
Simplesmente a cobrança pela integração por parte da EMTU entre os ônibus, desrespeita a política nacional de mobilidade urbana, isto é vergonhoso.
Vai acabar a integração tarifária no Terminal São Mateus também? Aguardo uma resposta,
Gabriel, BomDia!
Se depender do governo do estado de SP, do candidato Serra do PSDB e do graça a Deus quase ex prefeito Kassab, SIM VAI ACABAR. Aqui em Diadema, fizemos dezenas de atos e mobilizações, denunciamos o caso no ministerio publico e abrimos uma ação civil publica, conquistamos uma LIMINAR, instrumento juridico que garantia a gratuita. O governo tentou derrubar duas vezes e não conseguiu, não satisteito e com o objetivo de aumentar o lucro das empresas que opera o sistema, apelou ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e acabou por conseguir derrubar a nossa LIMINAR. Mas ainda nos resta a ação civiol publica que ainda não foi julgada, estamo firmes por aqui a mobilização continua e estamos dando todo apoio ao MINISTERIO PUBLICO em especial ao promotor Dr. DANIEL SERRA AZUL GUIMARÃES, veja aqui em Diadema contamos ainda com o apoio do prefeito MARIO REALI dos vereadores do PT e do Deputado Federal FILIPPI , ai na ZONA LESTE de SP, estão juntos os Deputados estaduais ZICO PRADO e ADRIANO DIOGO e a VEREADORA JULIANA CARDOSO. Abraços, fique alerta e continue acompanhando pelo blogpontodeonibus a nossa ferramenta de luta e defesa dos direitos do transporte e da mobilidade.
Isso, parabéns STJ e mais uma vez a população pagando o pato (ou melhor: a integração)! Sou totalmente contra atear fogo em Ônibus, mas umas manifestações seriam muito bem-vinda! O problema é que a população só reclama c/ amigos..
E provoca prejuízo??? PREJUÍZO?? Lamentável. Espero que não dê certo isso, que a população reclame e que um DIREITO nosso (sim: não é favor a integração!) volte à qualquer custo.
COBRANÇA DA INTEGRAÇÃO EM DIADEMA.
A NOVA PROPOSTA DO PSDB e PV PARA OS MORADORES DE DIADEMA !
Os tucanos e verdes juntos, querem implantar o atraso em nossa cidade que é exemplo de politicas publicas.
RETROCESSO SOCIAL, não aceitamos, os mesmo que quiseram pegar carona nas dezenas de atos e manifestações que foram realizados contra essa cobrança, hoje mentem descaradamente dizendo que o fim da integração não é culpa delles.
Desafio essas pessoas a juntos virem a praça publica e exigir do governo do estado de SP a manutenção e ampliação da integração gratuita.
A população de Diadema sabe o que tem e sabe o quer. E saberá escolher muito bem.
Não da pra esquecer que recentemente foi entregue na ALESP um abaixco assinado, destinado ao Governador Sr. Geraldo Alckimi e ao Secretario de Transporte Metropolitanos com mais de 45 mil assinaturas pela continuidade da INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFARIA NA CIDADE DE DIADEMA (terminais Diadema e Piraporinha) e SÃO PAULO (Terminal São Mateus), sistema que funciona tem mais de duas decadas.
Hoje a condição nos impoe o desafio de melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos Municípios, além de integrar os diferentes modos de transporte.
A lei federal 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.
A nova lei demanda que os Municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Os municipios que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos.
Diadema esta vinte anos na frente pois, a integração dos modais aqui já existe ha duas decadas, inclusive com contra-partida para o municipio que investe em inclusão e cidadania.
Me parece que o governo do estado só quer aplicar a parte da lei 12587 que lhe interessa, ou seja, aquela que permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, pedagios urbanos por exemplo.
É nosso direito enquanto usuários participar do planejamento, da fiscalização e da
avaliação da política local de mobilidade urbana.
PELA CONTINUIDADE DA INTEGRAÇÃO GRATUITA EM DIADEMA E SÃO MATEUS JÁ.