MP entende que houve fraude em abandono de corredor de ônibus em prol de metrô leve

VLT Cuiabá Mato Grosso

Nem sempre as obras mais caras significam projetos mais amplos e que beneficiem mais pessoas. Foi o que entendeu o Ministério Público Federal ao estranhar a troca de modal de transportes, dentro do projeto de mobilidade para a Copa do Mundo no Mato Grosso. Servidoras do Ministério das Cidades são acusadas de fraudar um parecer técnico que abandonou o projeto de BRT (corredores de ônibus) para implantar um sistema de VLT (trens leves). O BRT custaria R$ 454 milhões e VLT tem consumido R$ 1,4 bilhão. Por conta dos documentos técnicos terem sido fraudados, segundo os procuradores da república, não se sabe se o VLT vai ficar mesmo pronto até a Copa e se esse valor quatro vezes maior vai valer a pena em relação à demanda atendida e conforto para o cidadão. Foto / Montagem – Divulgação Governo do Mato Grosso.

VLT de Cuiabá: Ministério Público entra com ação contra servidores que preteriram corredor de ônibus
Obra é para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. Troca de BRT por VLT deixou intervenção quatro vezes mais cara

ADAMO BAZANI – CBN

Obras caras no Brasil nem sempre significam altos investimentos para melhorias, mas oportunidade de maiores lucros para determinados grupos.
É o que entendeu o Ministério Público Federal sobre o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá, obra principal de mobilidade do Mato Grosso para a Copa do Mundo de 2014.
Quatro Procuradores da República entraram com a ação na Justiça contra funcionárias do Ministério das Cidades.
A diretora de mobilidade urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, são acusadas de contribuir para a fraude de um parecer técnico para abandonar um projeto de BRT – Bus Rapid Transit, corredor de ônibus, e construir um sistema de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, espécie de metrô leve.
A crise gerada pela denúncia, na época, foi um dos estopins para que Mário Negromonte deixasse o Ministério das Cidades em dezembro de 2011.
O Ministério Público Federal não se colocou nem contra e nem a favor do BRT ou do VLT, uma decisão que deve ser tomada por técnicos. Mas o órgão não entendeu quais as vantagens apresentadas pela troca do modal, cujo valor chega a ser quatro vezes maior, mas a capacidade de transportes a mais e a eficiência, no caso específico de Cuiabá, não foram comprovadas. “Tanto é que o parecer técnico precisou ser fraudado” – acusam os procuradores.
O parecer apresentava prazos de implantação, necessidades de desapropriações e viabilidade inconsistentes com ao início da Copa do Mundo.
Não se trata de pensar em transportes só para a Copa, mas as verbas do Governo Federal e do Governo do Estado do Mato Grosso foram destinadas justamente para preparar a região na questão de mobilidade até o evento mundial de futebol.
Caso contrário, o VLT poderia ser até instalado, se justificasse o alto custo pela demanda e se não usasse os recursos e o regime diferenciado de contratações para as obras de mobilidade da Copa.

TROCA DE BRT POR VLT FOI PRÁTICA ILEGAL CONFESSA:

A adulteração do parecer técnico para que o BRT fosse abandonado em prol do VLT do Mato Grosso foi uma prática ilegal confessada pelas servidoras.
De acordo com o Ministério Público Federal, no dia 21 de novembro de 2011, a diretora de mobilidade urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, se reuniram com os colegas do Ministério das Cidades e confessaram a ilegalidade da prática.
Em novembro, Luiza disse que revisou o parecer em prol do VLT, mas afirmou que as práticas são normais.
Ela disse que a nota técnica que propunha a mudança do projeto de ônibus para trens leves foi inserida indevidamente no processo de análises das demandas do governo de Mato Grosso e não refletiu o posicionamento do Ministério das Cidades.
Se condenadas, as duas servidoras do ministério podem ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, pagar multas, serão proibidas de fazer qualquer contrato com o poder público por três anos, além de perderem o cargo público.
O BRT, corredor de ônibus, custaria R$ 454 milhões com recursos já liberados pela Caixa Econômica Federal. O VLT teria custo inicial bem maior, R$ 1,3 bilhão, mas como a licitação atrasou por dificuldades técnicas, o preço subiu para R$ 1,4 bilhão.
Apesar de o Governo do Mato Grosso garantir que o modal fique pronto até a Copa, ainda há dúvidas em relação à data.
As obras sequer começaram. Nessa segunda-feira, dia 18 de junho, o Governo anunciou que elas terão início em cerca de 20 dias e devem ser concluídas em março de 2014.
O VLT terá 22 quilômetros de extensão, com duas linhas: da região do CPA ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na cidade de Várzea Grande, e Coxipó ao Centro de Cuiabá.
A composição dos custos de implantação do VLT, se não houver novos aumentos de valores, será:
R$ 423,7 milhões da Caixa Econômica Federal
R$ 110 milhões em desapropriações
R$ 727,9 milhões do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, inclusive para 12 obras para preparar as regiões onde vão operar os trens leves.
R$ 230 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
Cada vagão do VLT deve transportar 400 passageiros, opera com velocidade de até 60 quilômetros e não é poluente.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

2 comentários em MP entende que houve fraude em abandono de corredor de ônibus em prol de metrô leve

  1. Boa tarde.

    Ah mais o VLT é mais bonito !

    Ônibus é coisa de pobre !

    Que fique claro. Tudo o acima escrito é ironia.

    O próprio cidadão não gosta de ônibus.

  2. É estranho o tom desta matéria, publicada no mesmo momento que a Ordem de Serviço do VLT é assinada.

    Projetos caros e complexos de engenharia envolvendo muitos fornecedores e órgãos reguladores normalmente têm tempo de maturação/ajustes/questionamentos longo. Falo por experiência própria. Chega um momento que é necessário assumir um rumo/definição, ou abortar o projeto (sob sinônimo “adiar”, muitas vezes). Passado este momento, no melhor interesse público, tempo/recursos/energia não deveriam ser investidos em discussão de definições basais. Não é momento simples nem fácil, inclusive porque vários participantes que tinham a incumbência de consolidar o projeto “perdem seu ganha pão”. Mas é absolutamente inerente ao ramo de negócios engenharia/arquitetura. É o momento de realizar. No caso da Baixada Santista, parece finalmente superado; no de Cuiabá/Várzea Grande ainda se vê resquícios.

    Entendo que é muito similar ao que acontece com o TAV. Por mais que o Governo Federal nunca tenha considerado a hipótese de não fazer, ainda hoje há supostos especialistas que discorrem longamente sobre uma nova estrada entre Rio e Sampa e/ou um conjunto de novos aeroportos.

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