Empresa Expresso Brasileiro, da Bahia, vai operar o lote 01, antes servido pela Viação Espereança. Companhia conseguiu a melhor pontuação de acordo com os critérios da licitação dos transportes em Petrópolis.
Turb e Brasileiro foram consideradas vencedoras da licitação em Petrópolis
Empresas entram no lugar da Viação Esperança, Autobus e Petrópolis. Companhias perdedoras podem contestar resultado
ADAMO BAZANI – CBN
A Prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, após abertura dos envelopes das propostas para a operação de 93 linhas que atendem a 63 bairros da cidade, declarou como vencedoras da licitação dos transportes duas empresas que não são do local, mais uma prova de que grupos de companhias urbanas estabelecidos de melhor forma, começam a sair de seus locais de origem para buscarem negócios em regiões diferentes.
Vão assumir os serviços a Expresso Brasileiro, do Grupo Brasileiro, de Eunápolis, na Bahia, e a Turb – Transporte Urbano S.A., de Ribeirão Preto, em São Paulo.
As propostas das duas empresas tiveram aprovação do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
As empresas que não aceitarem o resultado ainda podem apresentar as contestações em relação ao certame.
Enquanto isso, depois de uma tumultuada licitação, as duas empresas vencedoras devem já se preparar para a instalação das dependências das garagens, acertos jurídicos e compra de frota de ônibus.
A Expresso Brasileiro vai operar as linhas que eram de responsabilidade da Viação Esperança. A outorga, valor que uma companhia tem de pagar para operar serviços públicos, destas linhas teve o valor estipulado em R$ 4 milhões 124 mil 241 reais e 83 centavos.
Já a Turb vai trabalhar nas linhas que eram da Petrópolis e da Autobus, cuja outorga foi estipulada em R$ 5 milhões 875 mil 758 reais e 17 centavos.
O dinheiro da outorga, de acordo com a Prefeitura, vai ser revertido à CPTrans – Companhia Petropolitana de Transportes, que deve investir o valor no sistema de transportes, e também para garantir o pagamento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos funcionários da Viação Esperança, Petrópolis e Autobus.
A Turb, de Ribeirão Preto, vai prestar serviços no lote 02 de Petrópolis no lugar das empresas Petrópolis e Autobus. Valor da outorga das linhas foi de R$ 5 milhões 875 mil 758 reais e 17 centavos
Segundo a Comissão Especial de Licitação, a Turb e a Brasileiro devem absorver cerca de 80% da mão de obra dos funcionários das empresas que operam sob intervenção.
Dez empresas de ônibus retiraram o edital, mas seis de fato participaram da licitação.
A abertura dos envelopes deveria ocorrer em 20 de março, mas o processo de licitação foi temporiariamente suspenso depois de contestação por parte do advogado Márcio Tesch, do Indeccon, do Instituto de Defesa o Consumidor Cidadão.
Depois, a licitação foi considerada legal.
O certame foi divido em três partes:
1ª) Avaliações técnicas das empresas.
2ª) Propostas comerciais, que incluem os valores das outorgas.
3ª) Habilitação: certidões negativas de débito e comprovação de idoneidade das empresas.
A Expresso Brasileiro foi vencedora do lote 01 de linhas com 959, 17 pontos e a Turb, do segundo lote com a pontuação de 929,20.
Aproveitamento de mão de obra, número e idade da frota e acessibilidade dos veículos foram os principais itens analisados. A capacitação técnica teve 70% de representação na nota e a proposta comercial, 30%.
Os novos ônibus devem estar em operação no início de junho de acordo com a Comissão Especial de Licitação.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.