Nomeação de diretores temporários da ANTT pode facilitar cronograma de linhas rodoviárias

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Licitação das linha de ônibus rodoviárias interestaduais do País, que é marcada por vários pontos de divergência entre Governo Federal e Empresários, teve seu cronograma ameaçado pela indefinição da diretoria da ANTT, que foi barrada pelo Senado. Com a possibilidade de nomeação de diretores provisórios, cronograma pode sofrer menos impactos. Foto: Adamo Bazani

Autorizada nomeação de diretores temporários para a ANTT
Com isso, várias decisões poderão ser tomadas, inclusive sobre a licitação de 95% das linhas de ônibus interestaduais rodoviárias do País
ADAMO BAZANI – CBN
Decreto publicado nesta quarta-feira, dia 21 de março de 2012, pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, autoriza o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, a nomear diretores temporários para a ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres até que o Senado decida quem vai ocupar os cargos pelo mandato previsto.
Hoje a ANTT, que tem direito a cinco diretores, possui apenas dois efetivos: Ivo Borges de Lima e Jorge Macedo Bastos.
Para deliberar sobre qualquer tema, a Agência tem de possui pelo menos três diretores no seu colegiado.
Em retaliação a não concessões políticas pela presidente Dilma Rouseff e com base em diversos desapontamentos sobre a atuação de Bernardo Figueiredo à frente da autarquia, o Senado não aprovou a recondução do executivo ao cargo de diretor geral.
Há um nome ainda sendo analisado para a recondução ao cargo, mas sem expectativa de prazo de posicionamento por parte do Senado: Mário Rodrigues Júnior. Um terceiro cargo que a ANTT tinha à disposição não era ocupado por ninguém. Por isso, só há dois diretos efetivos na Agência.
Com a nomeação provisória, várias ações da ANTT previstas para este ano devem prosseguir, como o ProPass Brasil – Projeto da Rede Nacional de Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
A licitação de 1967 linhas de ônibus, que já deveria ter sido realizada em 2008, sofre várias críticas dos empresários, que discordam de diversos pontos, como número de frota estipulada pela ANTT, taxa de ocupação calculada pela Agência, tempo de intervalo entre uma viagem e outra do mesmo ônibus e a divisão do sistema em 18 grupos e 60 lotes.
O cronograma da licitação, que deveria ter o edital publicado em abril, pode estar ameaçado pelo impasse envolvendo as indicações dos cargos de diretores na ANTT, mas com a possibilidade de nomeação provisória, há uma expectativa positiva por parte da agência.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

3 comentários em Nomeação de diretores temporários da ANTT pode facilitar cronograma de linhas rodoviárias

  1. A medida noticiada acima sugere que já não precisamos mais de Leis. E nem de Senado. A pressa que os burocratas estão demostrando nesta licitação não é boa conselheira. Do ponto de vista técnico operacional o que é preciso no momento é que a agência fiscalize as linhas que estão sendo exploradas. A eventual vontade de seguir a Constituição para regulamentar as linhas está levando muito dos atores a medidas açodadas, como esta em que, ao contornar a atuação do Senado fere-se de forma evidente a mesma Constituição. Lamento.

  2. Bom dia Adamo! Hoje de manhã, mais uma vez a conceituada Concessionária Metra (EMTU) que opera no Corredor ABD deixou o pessoal da Zona Leste na mão. Os trólebus ficaram paralisados em pleno horário de pico. É difícil acreditar que tal empresa consiga quase 80% de aprovação da população (segundo pesquisas encomendadas pelo setor), será que vai demorar muito para o surgimento de novas licitações que façam a troca dos atuais administradores por pessoas/concessionárias mais competentes para lidar com esse importante corredor? Grato pela vossa atenção.

  3. Bernardo Figueiredo continua no comando da ANTT. Os três diretores interinos da ANTT escolhido pelo Planalto são pessoas da mais alta confiança de Bernardo Figueiredo pois ele que nomeou os três para cargos de Gerência na ANTT. Ana Patrizia Gonçalves Lira é Gerente Executiva, Carlos Fernando do Nascimento é Superintendente Substituto de Marcos Regulatórios e Natalia Marcassa de Souza é Gerente de Regulação e Outorga da Exploração de Rodovias.

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