LICITAÇÃO DA ANTT DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS: Pontos do edital podem ser mudados

Washington Coura

Washington Cora, diretor do Grupo Gontijo – São Geraldo diz que há alguns equívocos no dimensionamento do sistema pela ANTT, como a taxa de ocupação dos ônibus. Ele reclama do que considera pouca atuação da agência contra os transportes piratas. Foto Nicolle Fantinati

ANTT pode mudar pontos do edital da maior licitação de serviços de ônibus do País
Mas as regras gerais propostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e o conceito da licitação não vão mudar, de acordo com Sônia Haddad, responsável pelo certame

ADAMO BAZANI – CBN
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres admite que alguns pontos da licitação das linhas interestaduais podem ser mudados depois das rodadas de audiências públicas com a sociedade e empresários do setor. Mas as mudanças devem ser específicas e no vão alterar a o modelo geral do certame. Foi o que disse Sonia Haddad, superintendente de serviços de transportes de passageiros da ANTT, à reportagem de Adamo Bazani nesta quinta-feira.
“As contribuições (até agora) vieram para o rearranjo de alguns lotes. Mas tudo implica estudo mais aprofundado, pois uma alteração pode influenciar em outro grupo operacional e eu tenho de trabalhar no sistema como um todo, não dá para trabalhar só com o equilíbrio econômico daquela intervenção solicitada. Tivemos contribuições que impactaram nesse rearranjo e vamos levar muitas delas em consideração, mas nada que mude a regra geral e o conceito que estamos trabalhando” – disse Sonia Haddad.
A maior licitação de serviços de ônibus do País ainda causa muitas dúvidas e posicionamentos contrários entre o Governo Federal e as empresas de ônibus.
O ProPass Brasil – Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros – deve licitar 1 mil 967 linhas de ônibus que ligam diferentes estados e também as que fazem trajetos internacionais. A maior parte destas linhas opera em regime de permissão, o que contraria a Constituição Federal de 1988 que determina que serviços como de transportes sejam regidos por contratos de concessão com regras mais rígidas e maior segurança jurídica entre todas as partes.
Desde de o dia 31 de janeiro deste ano, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, responsável pela licitação, realiza uma rodada de audiências públicas para receber sugestões e conhecer as necessidades dos operadores e passageiros de cada região.
Nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2012, foi a vez de São Paulo ser palco da audiência pública da ANTT.
Era notório o clima de dúvidas e divergências em relação ao edital. Representantes de empresas de ônibus, de trabalhadores e de passageiros demonstravam diversas preocupações.
Uma delas era em relação às empresas de ônibus de médio e pequeno portes.
O edital divide o sistema de transportes interestaduais em 18 grupos com 60 lotes.
Para participarem da concorrência, as empresas terão de seguir uma série de exigências. Entre elas, para a capacitação técnica estão operação comprovada de 03 anos consecutivos, com frota mínima de 30 veículos e profissionais com no mínimo 90 dias de experiência. Além disso, a idade máxima dos ônibus tem de ser de 10 anos e a média de 05 anos.
Rodrigo Leite, da Levare Transportes, advogado especializado no setor, disse que há o risco de pequenas e médias empresas desaparecerem.
“A pequena e a média empresa estão aquém do que o edital exige. Deve haver um tratamento diferenciado para estas companhias, até mesmo com base na lei que protege a micro e pequena empresa” – disse Rodrigo Leite.
A superintendente Sonia Haddad disse que as empresas de menor porte podem formar ou participar de consórcios para continuarem operando.
“O que precisamos é de um sistema consistente, profissionalizado e moderno” – respondeu Sonia Haddad.
A diretora da ASATUR Transporte, Maria Helena Lima, diz que acredita que as micro e pequenas empresas podem ser excluídas do formato de licitação e aponta o que considerou um erro no edital em relação a região que opera.

Asatur

Maria Helena Lima da Asatur teme que empresas pequenas percam participação e desapareçam. Ela conta que a ANTT projetou uma linha em sua região onde não há estrada. Foto: Nicolle Fantinati

“A ANTT tá licitando linha que não existe. Hoje, em estradas péssimas, como a BR 174, fazemos a ligação entre Boa Vista e Manaus. A ANTT propõe uma linha entre Boa Vista, Manaus, Porto Velho até Rio de Janeiro e São Paulo. Mas acontece que ficamos ilhados, não há estradas que liguem Boa Vista e Manaus aos outros trechos. As possibilidades adequadas de transportes são apenas por barco ou por aeronaves. A ANTT pediu que fizéssemos uma linha onde não há estrada. Além do mais, uma linha de mais de 6 mil quilômetros, contrariando o próprio edital que prevê linhas de até 3 mil quilômetros” – disse a empresária.
Sonia Haddad afirmou que o caso vai ser rearranjado, o que mostra a importância das audiências públicas.
O temor de um suposto fim de várias empresas de ônibus de pequeno porte também representa medo de demissões do setor.
“Essa questão dos consórcios é relativa. Quando as pequenas empresas logo não são extintas, em consórcio elas vão sendo sufocadas pelas maiores até desaparecerem. Aí, pode haver demissões com certeza. O que vai acontecer no período de transição de 05 meses (entre a divulgação dos vencedores e eles assumirem na prática)? Quem perder, neste período não vai se preocupar nem com manutenção, nem com regularidade e nem com o trabalhador” – questionou o representante da CNTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, José Alves Couto Filho.
A superintende de transporte de passageiros da ANTT, Sonia Haddad, respondeu que o período de transição será acompanhado com preocupação pela agência.
Fontes do setor estimaram que a licitação pode causar uma perda de 40 mil postos de trabalho, número contestado por Sonia Haddad.
“Nem eu e nem ninguém sabemos o impacto nos postos de trabalho. Isso porque não sabemos quem vai vencer a licitação. Mas tentamos direcionar para que tudo seja melhor para passageiros, trabalhadores e empresas” – respondeu a superintendente.
Mas não são apenas as pequenas operadoras de transportes que demonstram preocupação.
Vários grupos de atuação nacional criticam alguns pontos do edital que deve trazer grandes impactos para o setor.
Há divergências entre os números apresentados pela Agência e pelas empresas de ônibus.
“A ANTT entende que nossos ônibus correm com 80% de aproveitamento, sendo que na verdade, nossa taxa de ocupação (a média dos passageiros transportados pelos ônibus) é a metade disso” – disse à reportagem de Adamo Bazani, o diretor do grupo da Gontijo e São Geraldo, Washington Coura.
O executivo também disse que um dos pontos que mais prejudicam o setor de transportes têm sido ignorados pela ANTT: a pirataria nos serviços.
“É uma concorrência desleal. O clandestino não paga imposto, não paga taxa de embarque e nem pedágio muitas vezes. E não há só o problema do clandestino sem nenhum registro. Me refiro ao clandestino que ganha aval da ANTT. São ônibus que recebem autorização para operarem como fretamento, mas na prática, fazem linhas. Ficam parados em pontos conhecidos de todo o mundo, como o Brás, em São Paulo, recebendo passageiros como se fossem de linhas regulares, às quais não podem operar, mas acabam operando. Esse tipo de prática retira cerca de 40% de nossos passageiros. E o que a ANTT diz? Que transporte pirata é responsabilidade da polícia” – reclamou Washington Coura.
Na audiência pública, Sonia Haddad disse que clandestino autorizado “não é clandestino” e que a polícia também é responsável por acompanhar o transporte fora das normas.
Sonia disse que o edital de licitação vai sim ajudar no problema pois vai permitir um monitoramento em tempo real do sistema, o que vai ajudar identificar as viagens legais e dimensionar melhor os serviços. “O clandestino não vai contar com o monitoramento. Assim, podemos saber, em caso de autuações, de maneira mais fácil quem está regular ou não” – explicou.
Washington disse que são necessárias mudanças no sistema de ônibus e que ouvir os empresários é essencial.
“A ANTT está tendo muito boa vontade em nos ouvir. Mas temos experiência, são 70 anos de experiência que não podem ser desprezados. Um dos problemas é em relação a sinergia, a formação de lotes. Há linhas que são muito distantes uma das outras e que fazem parte do mesmo lote. Para operá-las, a mesma empresa ou consórcio terá de possui mais de uma garagem, percorrer maiores distâncias com ônibus vazios e isso não deixa o sistema viável” – explicou Washington.

MUDANÇA DE QUANTIDADE DE FROTA NÃO DEVE OCORRER:

Um dos maiores pontos de divergência entre empresários de ônibus e Governo Federal é em relação a quantidade de frota.
A ANTT estabeleceu como suficiente uma frota de ônibus interestaduais em linhas acima de 75 quilômetros de extensão de 6 mil 152 ônibus em operação e 639 reservas.
Os empresários dizem que o número é pequeno diante da realidade do setor e que seriam necessários no mínimo 10 mil ônibus, podendo haver falta de transporte inclusive em alta temporada, quando a procura pelos “ônibus de viagem” aumenta.
Sonia Haddad contesta a posição dos empresários.
“A frota que calculamos é uma base para ter uma noção dos custos e das necessidades do sistema e se refere a realidade operacional. Há uma interpretação equivocada por parte dos empresários. Eles se referem à frota cadastrada, que é diferente da operante” – disse Sonia Haddad à reportagem de Adamo Bazani.
Os empresários temem que com a redução da frota as pessoas deixem de optar pelo ônibus, o que iria contra até aos esforços da ANTT que assiste a perda de demanda para o setor aéreo.

CONCORRÊNCIA E REDUÇÃO NO VALOR DAS PASSAGENS:

audiência

ANTT em audiência pública em São Paulo. Garantia, para a Agência, é de modernização dos serviços. Foto: Adamo Bazani

A ANTT promete criar maior concorrência entre as empresas de ônibus em linhas de alta demanda.
As empresas de ônibus dizem que o problema não é a concorrência em si, mas o dimensionamento que consideram errado do sistema. Assim, a ANTT, segundo as empresas, vai direcionar um edital em linhas onde não há espaço para operação de várias companhias.
Entre as linhas que devem registrar maior número de empresas e que transportam uma grande quantidade de passageiros estão, de acordo com os dados da ANTT:

– São Paulo – Rio de Janeiro: 1 milhão 471 mil 974 passageiros ou 2,93% do mercado.
– São Paulo – Rio de Janeiro – via Duque de Caxias (RJ): demanda de 825 mil 776 passageiros – 1,64% da demanda geral do mercado.
– São Paulo – Rio de Janeiro – via São Caetano do Sul (ABC Paulista – SP): demanda de 805 mil 776 passageiros, o que corresponde a 1,60% do mercado.
– Goiânia – Brasília: 352 mil usuários, 1,35% da demanda.

As empresas dizem que a taxa de ocupação dos ônibus nestas linhas foi superdimensionada e que não há espaço para concorrência.
Sonia Haddad explicou a reportagem que a concorrência será apenas um dos benefícios para os passageiros:
“A concorrência foi pensada no limite do mercado. E o que vai melhorar mesmo os serviços não vai ser somente a concorrência em si, mas uma série de fatores pensados no edital. Conseguimos reduzir o coeficiente tarifário (o valor das passagens) pela racionalização dos custos, evitando linhas sobrepostas, pelo melhor aproveitamento por parte das empresas das receitas extraordinárias (além das tarifas) e ganhos de escala e não pela redução da frota” – disse Sonia Haddad.
O sistema de ônibus, segundo a ANTT, deve contar com monitoramento por GPS, informações ao passageiro em tempo real e possibilidade de compra de passagens pela internet (o que só é praticado por empresas maiores) ou em terminais de auto-atendimento.
Mais audiências públicas devem ocorrer e esta fase de consulta deve ser encerrada em 09 de março. A expectativa é de publicação do edital no final de abril. As vencedoras devem ser conhecidas e homologadas até fevereiro de 2013 e em maio do mesmo ano, a transição para o novo modelo deve ser concluída.
“Por enquanto, o cronograma está sendo seguido” – disse Sonia.
A licitação deveria ocorrer em 2008, mas na época, por inconsistência de dados sobre o sistema e rejeição dos operadores, o processo foi postergado.
As empresas de ônibus dizem temer que licitação “desmantele” o sistema.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

5 comentários em LICITAÇÃO DA ANTT DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS: Pontos do edital podem ser mudados

  1. Muito bom o texto!!!
    Do que lemos acima verificamos, com as declarações dos burocratas envolvidos, que, lamentavelmente, o órgão federal fez estudos superficiais, diante do porte da licitação. Isto é importante enfatizar, diante do porte da licitação. A exigência para barrar as pequenas empresas não são tecnicamente aceitáveis nas condições em que se está dando este edital. O órgão federal acena com o respeito a Constituição para fazer suas colocações em termos que os que tem autoridade formal não necessitam ostentar.
    Por vários indício noticidos acima já estou começando a acreditar que a pendência em torno da quantidade de ônibus envolvida no edital é apenas uma cortina de fumaça para esconder outras coisas. As reclamações dos representantes das empresas quanto ao chamado “transporte clandestino” são risíveis. Um problema muito pior é a má qualidade das estradas e estranhamente os transportadores não reclamam. Percebe-se o horror dos transportadores a concorrência e o esforço do órgão regulamentador para evitar ao máximo que isso ocorra. Parece que os transportadores já instituídos estão aguardando com ansiedade o edital para consolidar suas posições.
    Resumo para o passageiro, para nós passageiros podemos esperar o seguinte: ganhos em algumas linhas (ou seja ganhos pontuais, onde houver um resquício de concorrência) e perdas disseminadas por todas as linhas. E ainda a certeza que o órgão federal encara, infelizmente digo isso, o passageiro como um detalhe. E vamos lá pegar nosso onibusinho sem mais reclamações. Saudações.

  2. Obrigado Paulo por sua opinião e sua análise sobre o caso que pode provocar diversas mudanças na forma de transportar passageiros por ônibus no Brasil em vários aspectos.

    Mas é lamentável a posição também de parte da sociedade, que sabe muito bem reclamar, mas só nas filas do guichê.

    Poucos a seu exemplo parecem se preocupar ou pelo menos se informar sobre o assunto.

    Procurei fazer um texto bem equilibrado deixando o mesmo peso e participação na colocação dos empresários, da ANTT e dos demais interessados.

    Paulo, no site da ANTT há um formulário para críticas e sugestões. Não custa nada preenchermos ele com nossas ideias. Se vão ser levadas em conta ou não, não sei na verdade. mas não custa nada e fazemos nossa parte

    Um forte abraço

  3. Amigos
    O interesse pelas maiores linhas é evidente, faz parte do negocio das grandes empesas, mas
    pelo Edital entendemos nada sobrar para as Micro (ME) e (EPP) Empresas de Pequeno Porte, que tem amparo nas Leis Brasileiras e que não são levadas em consideração.
    Absurdo duplo, pois não respeitam as Leis e não dão oportunidade ao aparecimento de novas linhas pelo “Brasilsão ” afora, como até agora aconteceu.
    Entendo também, como dizia o Comandante Rolim, que o BOM é inimigo do ÓTIMO, que somente acontece a partir da concorrência leal e legal entre as transportadoras,lembrando também que o pioneirismo dos empreendedores é que ajudou a desbravar o Brasil (que começou na época dos Bandeirantes quando levaram nossas fronteiras até onde chegam, a partir do Tratado de Tordesilhas).
    TRANSPORTE, UM DEVER DO ESTADO, UM DIREITO DO CIDADÃO deveria ser sempre a Máxima observada em qualquer procedimento da área.
    Na minha ótica, estão tentando monopolizar o transporte por região, facilitando o trabalho do orgão concedente, cuja capacidade é limitada, e mutilando os tentaculos naturais da livre iniciativa nas minis e micro-regiões interestaduais.
    Falar das maiores linhas é muito facil, mas acompanhar, fiscalizar e dar bom transporte em todo o território Nacional é outra coisa.
    abs

  4. Estou com o PauloZ: o bom texto mostra ações confusas que, infelizmente, deverão fazer pouca diferença para o usuário. Talvez não esteja conseguindo visualizar as diversas mudanças que poderiam acontecer.

    A menção à pavimentação das pistas é definitiva. Incrível que continue negligenciada de comum acordo, como Paulo menciona.

  5. Muito bom o seu comentário Sr. Paulo Z.
    Quero aqui ,aproveitar a oportunidade, ELOGIAR a Empresa de Ônibus (Útil) pelo bom serviço prestado aos passageiros.BONS E ÓTIMOS CARROS ELA TEM CONFORTO COM ÁGUA GELADA E BONS MOTORISTAS,MAS PRECISA MELHORAR MAIS .

    —–Viajei em um Ônibus pra IPATINGA,MG pela EMPRESA RIO DOCE QUE PRA MIM É UMA “LIXEIRA PODRE,CHEGUEI LÁ PASSANDO MAL AS MINHAS PERNAS E DA MINHA ESPOSA TODO INCHADO AS POLTRONAS NÃO TEM ESPAÇO,AGENTE FICA ENCOLHIDO O TEMPO TODO E MAIS DEMORA DEMAIS AS VIAGEM NÃO TEM NENHUM CONFORTO,É PRECISO HAVER (ÁGUA MINERAL) NOS CARROS POIS A VIAGEM É LONGA ,NÃO FALANDO NOS PREÇOS DE ALIMENTAÇÃO QUE É MUITO CARO NOS PONTOS DE APOIO,BANHEIROS MAL CHEIROSO O TEMPO TODO,É UMA VERGONHA.

    >>> PRESADOS SENHORES,OS ÔNIBUS PARA O NORDESTE,É MUITO TRISTE DIZER.
    A EMPRESA ITAPEMIRIM E SÃO GERALDO E GONTIJO É UMA LIXEIRA COM PROBLEMA DE AR CONDICIONADO NÃO TEM MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS NÃO TEM ÁGUA MINERAL ESPAÇO DAS POLTRONAS É PEQUENO,A viagem é muito LONGA ,NAS PARADAS NOS PONTOS DE APOIO É MUITO CARO AS COISAS DE COMER TEM MUITA EXPLORAÇÃO NOS PREÇOS.(um cafezinho e um pastel 8.00 reais), ISTO PRECISA SER FISCALIZADOS são muito aproveitador.,SERÁ QUE PODE MELHORAR?
    OS MOTORISTAS NÃO TEM EDUCAÇÃO COM OS PASSAGEIRO,A MAIORIA SÃO ESTÚPIDOS
    ESPERO QUE OS SENHORES TOME AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS.
    POR FAVOR…OBRIGADO!

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