Prefeitura faz manobra e evita despejo da Transcooper Fênix da garagem
Publicado em: 6 de janeiro de 2012
Micro-ônibus da Transcooper Fênix. Cooperativa teve ordem de despejo pela Justiça e seria retirada do terreno onde está instalada a garagem, no Jaraguá, zona Noroeste de São Paulo, por conta de aluguéis atrasados. O proprietário da área poderia pedir até força policial. O valor da ação é de R$ 501 mil 300. Mas Prefeitura fez uma manobra jurídica legal que impediu o despejo. O poder público requisitou o imóvel alegando que a retirada da garagem poderia prejudicar a continuidade do serviço que atende a 13 milhões de passageiros por mês,com base do Artigo V da Constituição, que permite este tipo de requisição. Em contrapartida, parte da remuneração destinada a Transcooper Fênix será depositada mensalmente para o pagamento da dívida.
Kassab faz manobra para evitar despejo da Transcooper/Fênix
Proprietário ganhou na Justiça ação para despejar a cooperativa de transportes por aluguéis não pagos, mas poder público requisitou terreno
ADAMO BAZANI –CBN
Para evitar que a Cooperativa de Transportes Transcooper / Fênix fosse despejada do terreno onde está instalada a garagem, a Prefeitura de São Paulo fez uma manobra e requisitou o imóvel judicialmente.
A proprietário do terreno de 102 mil metros quadrados, Patrimony Administradora de Bens S/A ganhou no dia 19 de dezembro de 2011 o direito de despejar a cooperativa de ônibus e micro-ônibus por determinação da 2ª Vara de Justiça do Foro de Nossa Senhora do Ó pelo fato de a Transcooper / Fênix não ter realizado o pagamento do aluguel do imóvel, que fica nas Ruas Andresa e Vicente Amato Sobrinho, no Jaraguá, zona Norte de São Paulo. REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DIZEM QUE TODOS OS ALUGUÉIS FORAM PAGOS E QUE A DÍVIDA SE REFERE APENAS À NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL
A dívida é de R$ 501 mil 300, valor da ação.
Com a decisão do juiz, a Patrimony poderia até pedir auxílio policial e realizar arrombamentos para o despejo da garagem.
No entanto, esta semana, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município a requisição do imóvel.
Com isso, a Patrimony fica impedida de retirar a Transcooper / Fênix do local.
No entanto, como contrapartida, os valores de remuneração para a cooperativa terão parte destinada para o pagamento dos valores atrasados.
A Prefeitura se baseou no artigo V da Constituição que permite as autoridades públicas requisitarem bens particulares para evitarem a descontinuidade de um serviço essencial, desde que seja assegurado posteriormente o pagamento de indenização a quem for proprietário do bem requisitado.
Com base nos pareceres da SPTrans (São Paulo Transportes), da Procuradoria Geral do Município de São Paulo e da Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, a prefeitura constatou que o despejo da garagem poderia atrapalhar ou impedir a prestação de serviços por parte da Transcooper / Fênix, que atende mensalmente 13 milhões de pessoas nas regiões Norte, Noroeste e central da Capital Paulista.
A Transcooper / Fênix teria solicitado a renovação do contrato de aluguel e posteriormente proposto a compra do terreno, mas o negócio não foi aceito pela empresa proprietária do imóvel.
Em nota a SPTrans disse que o despejo da garagem comprometeria a prestação de serviço de transporte público e que não há nenhum imóvel na região que pudesse abrigar a garagem em tempo hábil. A empresa de gerenciamento de transportes de São Paulo garantiu que a Patrimony não sofrerá prejuízos:
“Por causa do grave risco de comprometimento dos serviços de transporte coletivo público de passageiros, na hipótese da desativação da garagem da cooperativa, responsável pelo transporte de aproximadamente 13 milhões de passageiros por mês, e em face da excepcional conjuntura, o governo municipal adotou medidas urgentes e especiais destinadas para evitar a descontinuidade da prestação desses serviços na região … que fica assegurado ao proprietário o pagamento de indenização pelo uso do imóvel, que corresponderá aos valores dos aluguéis hoje vigentes, os quais deverão ser deduzidos dos pagamentos contratuais a serem feitos em favor do Consórcio Transcooper Fênix.”
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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Comentários
Mais uma da prefeitura/SPTrans…
Desculpa fajuta. A prestação de serviços na área 4 já está comprometida faz tempo e eles não fazem nada.
Duvido se fosse outra empresa de outro ramo se fariam a mesma coisa.
^^ Ou até mesmo outra empresa de ônibus de verdade que nem Brígida, Campo Belo… Agora pra cooperativa abre as pernas.
Investigação na prefeitura/SPTrans já!!!
Realmente, Vitor, é uma possibilidade prevista por lei federal, masos critérios para selecionar quem pode se beneficiar dela, mesmo que parcialmente, neste caso são do poder local e já houve casos de empresas de transportes com o mesmo problema (ou parecido) que não tiveram esse empenho por parte do poder público.
De toda a forma, o que a Prefeitura fez não foi ilegal.
Quanto a ser moral, cabe da opinião de cada um.
Abraços
Caro Jornalista ADAMO boa tarde!!
As informaçôes na vossa matétia não condiz com a verdade dos fatos gostaria que o Sr. por favor a corija.
Veja a Garagem citada no Jaragua pertence ao Grupo do Constantino vc como reporter de transporte sabe lembra das viações SERRA NEGRA, MAR AZUL e JARAGUA, todas com uma péssima operação em nomes de terceiros e que sempre estavam estampadas nas paginas dos jornais com a revolta do povo pela má operação com diversas manifestações.
Pois bem o que ocorreu não foi falta de pagamentos dos ajugueres como inveridicamente anunciado, pois o consórcio TRANSCOOPER FÊNIX sempre esteve e esta em dia com suas obrigações e NADA DEVE A NINGUEM!!
Porém o Grupo constantino após ter ofertado (via notificação) o imóvel para que o consórcio o comprase ou então o mesmo seria vendido para uma construtora, de forma abrupta e sem maiores esclarecimentos recuou da sua proposta e resolveu requerer o imóvel para sí dizendo que eles mesmos iriam construir imóveis (prédios) que segundo eles teriam um LUCRO bem maior que se simplesmente vendessem o imóvel para o consórcio como anteriormente ofertado.
Ato continuo o juridico do grupo constantino entrou na justiça comum requerendo o imóvel por denuncia vazia e deu a causa o valor de 501 mil reais pois com a nova regra da lei do inquilinato o proprietário tem esse direito e a juíza COMO UMA RAPIDEZ DE ESPANTAR QUALQUER UM CIDADÃO, POIS A TEMPOS O PODER JUDICIARIO NÃO ATUA COM TANTA PRIORIDADE EM UM PROCESSO DE DESPEJO (QUE ENVOLVIA TRANSPORTE DE MAIS DE TREZE MILHOES DE USUÁRIOS AO MES) PARA DEFENDEU UM PARTICULAR EM DETRIMENTO DO POVO USUÁRIO DE TRANSPORTE.
QUE FIQUE CLARO NÃO DEVIAMOS E NÃO DEVEMOS NADA A NINGUEM PODE VERIFICAR OS AUTOS DO PROCESSO (QUE É DIGITAL).
A PREFEITURA SIMPLESMENTE FEZ VALER SEU PODER DISCRICIONÁRIOQUE LHE ASSISTE E INTERVIU EM PROL DE MAIS DE TREZE MILHOES DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POIS COMO TODOS SABEMOS O GOVERNO GOVERNA PARA A MAIORIA E NÃO PARA UM ÚNICO EMPRESÁRIO MILHONÁRIO QUE QUER ENRRIQUECER AINDA MAIS E NÃO SE PREOCUPA NEM UM POUCO COM O POVO!!!
POR FAVOR CARO JORNALISTA CORIJA O TEXTO ONDE INDUZ SEUS SEGUIDORES EM ERRO AO CHAR QUE O CONSÓRCIO FOI DESPEJADO POR FALTA DE PAGAMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES POIS ISSO É FALTA COM A VERDADE.
Fica registrada sua versão, Guilherme, mas as informações no texto foram passadas pela Justiça e também pela SPTrans. Portanto,o termo corrigir não seaplica. Talvez, acrescentar. Como ninguém OFICIALMENTE pela Transcooper Fênix falou, não podemos ter tomado a posição deles.
Mas reitero, essas informações no texto são da JUSTIÇA E SPTRANS.
VocÇemersmo falou sobre o ganho dado pela juíza. Então, simplesmente,eu relatei oque ocorreu e a posição da magistrada. Mas é importante esse seu ACRÉSCIMO de informação, ao qual eu agradeço muito.
Prefeitura de Taboão da Serra proíbe manifestantes de ligar caixas de som na energia elétrica da praça onde ocorreu protesto contra aumento de tarifa na tarde dessa sexta-feira dia 6 de janeiro.
Novo ato público está convocado para a tarde do sábado 7 de janeiro.
http://barelanchestaboao.blogspot.com/
Essa nao é aquela envolvida com o irmao do Kassab?
ainda bem que falta pouco pra ele sair.
Pois é Ádamo, a ação foi legal.
Mas eles só fazem o que é de interesse deles. Investigar a NH eles não querem, a renovação dos trólebus ficou largada até o ponto que não deu mais pra empurrar, aí tomaram uma atitude, se não até hoje só teríamos 12 novos e o sistema morrendo lentamente.
Esse é o Kassab e sua turma…
ainda bem que falta pouco pra ele sair.[2]
Abraço.
Em 8/01/2012, às 21:31:26, Clovis disse:
Esta ocorrendo um grande equivoco, primeiro na ha alugueis atrasados e nunca houve, é só consultar o processo é todo digital,o termo inadimplente usado no processo é com relação a recusa da cooperativa em entregar o terreno, mesmo com os alugueis e IPTU em dia, para propietaria real que é a Empresa GOL AVIOES, Sr Constantino< O Prefeito Kassab, nao ajudou a Cooperativa e sim os 13.000.000 de municipes que utilizam o transporte publico mensalmente na periferia na regiao norte e a mais carente. O SR KASSAB bem atento ao poderia acontecer, o que não foi o caso da juiza, , somente corrigiu um grave erro de julgamento relampago de uma juiza, que iria causar um iminente…., o decreto explica bem o que iria acontecer,e os alugueis continuarão a serem pagos, serao debitados da cooperativa pela PMSP e pagos a Patrimony(GOL AVIOES X CONSTANTINO). tudo isso por que nao existem mais terrenos(100.000 mt2) para uma nova garagem que comporta quase mil onibus!!!!!!! e transporta quase 14.000.000 de passageiros por mes.
entao por favor corriga a informaçao, que haveria alugueis atrasados no valor de R$ 500.000,00, este é somente o valor dado ao processo, eles poem o valor que eles querem.A PMSP nao vai arcar com custo algum tudo sera descontado da cooperativa como sempre foi, a oito anos nunca atrasou um aluguel!!!!!!!!!!, Em tempo o terreno foi oferecido ao Consorcio para compra e no momento do pagamento do sinal o proprietário se recusou a vender e para piorar pediu a denuncia vazia despejo, de uma garagem de ônibus com quase 1000 ônibus, que efetua por dia 11.000 viagens, transportando quase 14.000.000 de passageiros, mais de 4500 motoristas cobradores mecânicos etc, estariam sendo despedidos!!!!!!! Agora como que uma juiza autoriza um despejo desta magnitude, e tao rapido, a cooperativa explicou tudo no processo, se que ninguem leu!!!!!!!
ainda bem que existe a Constituiçao e pessoas bem intencionadas que interpretam corretamente as determinaçoes e obrigaçoes a serem seguidas!!!!!!!Graças a DEUS!!!!!!!!!!!!!!!
Poxa, sei que a diretoria desta cooperativa está sendo investigada por desvio de dinheiro público, pois desviam dinheiro dos cooperado e ainda não pagam os aluguéis!!! FORA KASSAB JÀ!!!
Acho q vcs nao estao entendeno a transcooper trabalha com a populaçao e por isso a deisao foi essa . E com certeza se fosse com qualquer outra empresa de tranporte coletivo seria a mesma .. Jackson mais conhecido como churrasco pros corneteiros de plantao!!!!!!!
Obrigado Adamo pela sua compreenção em ajustar o texto.
Pois da forma que estava antes existia sim uma confusão agora, após os ajustes, esta bem mais claro.
Eis que na verdade o valor da ação por se tratar de denuncia vazia tem que ser pelo menos 3 vezes maior que o valor dos alugueres, para que seja apreciada a medida liminar, mas isso não siguinifica que o inquilino esta devendo os ajugueres ou coisa parecida .
Trata-se de uma NOVA EXIGENCIA LEGAL para o proprietário de imóvel comercial requerer seu imóvel para outros fins, isso desde que o contrato esteja em vigencia por tempo indeterminado.
O Secretário de Transporte, sua equipe, bem como o Prefeito da Cidade, simplesmente legislaram em prol do interece público que se sobrepõe sobre o individual.
QUE FIQUE BEM CLARO: A INTENÇAO DO GRUPO CONSTANTINO E APROVEITAR A CHAMADA “BOLHA IMOBILIARIA” E CONSTRUIR PRÉDIOS E LUCRAR MUITO COM ISSO.
PORÉM PARA SE TER PRÉDIOS, NOVAS MORADIAS E MAIS PESSSOAS NAS VÁRIAS LOCALIDADES DA CIDADE TEMOS QUE TER SIM UM TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA SUPORTAR A DEMANDA EXISTENTE.
ENTÃO COMO PODE A PREFEITURA SIMPLESMENTE DEIXAR QUE OCORRA UM DESPEJO DE UMA OPERADORA DO TRANSPORTE DA CIDADE QUE TRANSPORTA SO NA REFERIDA GARAGEM MAIS DE 13 MILHOES DE PASSAGEIROS AO MES????
E CERTO QUE COM A PRETENDIDA CONSTRUÇÃO MAIS MORADORES SE INSTALARAO NA LOCALIDADE SÓ QUE COM UM DETALHE SEM TRANSPORTE.
Na minha humilde opinião a Prefeitura (para proteger o transporte) deveria adquiri dentro da competencia que a lei lhe assiste TODO E QUALQUER IMÓVEL QUE RESULTE EM ATENDIMENTO PARA A COMUNIDADE, ATÉ PORQUE LOGO LOGO, DA FORMA EM QUE ANDA NÃO TEREMOS MAIS “ESPAÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS” NA CIDADE, QUER SEJAM GARAGENS DE ÔNIBUS OU OUTRAS INSTALAÇÕES POR IGUAL IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO.
A todos só quero saber da licitação que já esta vencida a anos desde 2010 mais a prefeitura não resolve isso o que esta acontecendo.
Licitação já.
Do que adianta vcs falarem fora Kassab e em Outubro colocar o Serra lá.
EU FIQUEI SABENDO QUE A TRANSCOOPER VAI TIRAR TODOS OS COBRADORES DOS MICROS AGORA É QUE VAI TE ACIDENTES MAGINAS SÓ COM MOTORISTAS QUE IRRESPONSABILIDADES DESSA COOPERATIVAS