OBRAS DO METRÔ PROSSEGUEM, MAS AVELLEDA CONTINUA AFASTADO
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Obras da Linha 5 Lilás v ão continuar, mas presidente do Metrô fica afastado por suspeitas de irregularidades na litação do prolongamento do trajeto.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô), de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, em decisão tomada nesta terça-feira (22), mas autorizou a continuidade das obras da Linha 5.
O tribunal ratificou decisão tomada pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, no último dia 18, que disse ter havido omissão de Avelleda diante dos indícios de fraude na licitação para a construção do trajeto. O resultado da licitação da Linha 5, no valor de R$ 4 bilhões, foi antecipado em cerca de seis meses pelo jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o presidente do tribunal, na decisão da manutenção do afastamento do presidente do Metrô, “não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Isto porque afeta predominantemente o interesse pessoal do administrador, que, por sinal, exerce suas funções só a partir do início deste ano”.
O presidente do tribunal, no entanto, alterou a decisão da juíza Simone Gomes de suspender as obras da linha 5. “A suspensão do contrato importaria em grave dano à ordem administrativa, à saúde e à economia públicas”.
O tribunal aceitou a argumentação do governo de São Paulo, de que as obras de expansão da Linha 5 já se encontram em fase final, e que a interrupção neste momento acarretaria prejuízo financeiro, por que teria que haver nova licitação, incidência de multas e indenizações e até mesmo a perda de financiamentos internacionais.
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Comentários
AMIGOS.
ESTA SEMANA ATUALIZAREMOIS O BLOG COM INFORMAÇÕES DEE AGÊNCIAS,
ESTOU COM O BRAÇO DIREITO IMOBILIZADO POR CAUSA DE TENDINITE PELO FATO DE EU DIGITAR MUITO
MASA SEMPORE QUE POSSÍIVEL, ME ESFORÇAREI PARA DEIXA-LO ATUALIZADO
Ádamo
Boa recuperação e capriche nos alongamentos regulares, desde as costas até os dedos.
Acupuntura ajuda bem na fase aguda.
Abraço,
Luiz Vilela
Bom dia.
Adamo, desejo que se recuperes logo !!!
Sobre a matéria, a decisão pareceu-me coerente.
Recursos financeiros, já está provado, não falta, mas, quando se paga 10 por algo que vale 1, falta dinheiro para outras necessidades.
Abçs.
Em outros tempos eu diria “Eles nos ouviram….”, mas agora em tempos de internet digo “Alguém leu nossos comentários e disse….olha essa situação vai repercurtir mau…o goevernador alegou que seria um grande prejuizo…. Amigos quero com isto dizer que bom que prevaleceu o bom senso, pois seria um absurdo ter que parar uma obra de tamanha importancia e com prejuizos enormes ao erário publico, ou seja, nosso dinheiro. Quero aqui ressaltar que embora alguns não admitam (não somos nós, mas pessoas do governo e talvez da justiça que de um jeito ou de outro acessou e leu nossos comentários), o nosso espaço aqui no blog teve fundamental importancia também nessa decisão do tribunal de justiça, afinal antes de tudo também somos cidadãos, e só tenho me orgulhar de poder fazer parte disto.
* Adamo assim como os companheiros desejo sua pronta melhora, cumpra seus exercícios e medicamentos, e pra descontrair amigo, uma sugestão que tal contratar uma linda secretária heim!!! Ah, ja sei não tem recursos né, charme, carisma, simpatia e boa intenção de um rapaz valem muito e podem fazer com que apareça uma secretária solidária rsrsrsrsrsr…..
Mais uma coisa, vai dar pra ir na VVR2011?
Forte abraço.
Obrigado amigos cpelos desejos de melhoras. O pior é que não estou só com a tendinite. Já sofro de does antigas de cabeça e coluna por causa de um acidente grave que fui vítima em 2009 e, de duas semanas para cá, essas dores aumentaram muito.
Não sei se vai rolar a VVR para mim. Vou me esforçar.
Quanto a secretária, carisma e simpatia contam, mas os recursos pesam mais.
Tá certo amigo, mas nada é impossível nessa vida, o que não podemos é ficar sem você aqui no blog e desejo de coração que você tenha franca recuperação, se não rolar VVR estaremos todos lá sentindo sua falta, mas sinta-se representado por todos nós, forte abraço e se cuide, em relação á secretária, com certeza alguém muito solidário irá aprecer rsrsrs e forte abraço.
Entidades manifestam apoio a iniciativas paulistas de promoção do transporte sobre trilhos e solidariedade a Sérgio Avelleda
Além da AEAMESP, assinaram o documento a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), pela Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (Adtrem), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPtrilhos), Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) e União Internacional da Ferrovias – Seção América Latina (UIF).
No início da tarde de 22 de novembro de 2011, sete entidades do setor de transportes, entre as quais a AEAMESP, manifestaram ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, apoio a iniciativas paulistas de promoção do transporte sobre trilhos e solidariedade ao presidente do Metrô-SP, Sérgio Avelleda.
A manifestação aconteceu três dias depois de a Justiça decidir afastar o presidente da Companhia do Metrô e paralisar as obras da extensão da Linha 5–Lilás (veja nota de esclarecimento da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos em nota a seguir)
A MANIFESTAÇÃO DAS ENTIDADES
Eis a íntegra da manifestação das entidades: “Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin. As entidades abaixo vêm por meio desta manifestar o apoio às ações de seu Governo no sentido de promover o transporte de passageiros sobre trilhos, tanto no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo, bem como no desenvolvimento dos trens regionais para Jundiaí, Sorocaba e Santos.
“Sabemos que todos os esforços de Vossa Excelência e do Senhor Secretário Jurandir Fernandes não terão os desdobramentos necessários sem o apoio forte dos metroferroviários da STM, da EMTU, da CPTM e do METRÔ.
“Neste sentido, gostaríamos de manifestar o nosso apoio e prestar a nossa solidariedade ao Dr. Sérgio Avelleda, que com a sua competência e comportamento ético, qualifica a figura do metroferroviário paulista.
Assinam: Vicente Abate, pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer); Guilherme Quintella, pela Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (Adtrem); José Geraldo Baião, pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP); Rodrigo Vilaça, pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPtrilhos); Ailton Brasiliense Pires, pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), José Antonio Fernandes Martins, pelo Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) e Guilherme Quintella, pela União Internacional da Ferrovias – Seção América Latina (UIF).
Ajudando o Adamo a atualizar as informações.
Fonte: http://www.aeamesp.org.br/informa.aspx?AspXPage=g_AACE6BB2C78B4C938EB15DAE846FA300:%2540ID%3D126
Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo emite nota sobre a decisão judicial de 18 de novembro .
Também por meio de nota, a Diretoria do Metrô-SP comenta a cassação parcial, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 22 de novembro, da decisão de primeira instância do dia 18 de novembro
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo emitiu no dia 18 de novembro de 2011 nota sobre decisão judicial daquela data referente à Linha 5 – Lilás, do Metrô-SP.
A íntegra da nota é mostrada a seguir: A propósito da decisão da Justiça de afastar o presidente da Companhia do Metrô e paralisar as obras da extensão da Linha 5 – Lilás, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos esclarece: Ponto 1 – A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão por uma questão de justiça. Ponto 2 –A decisão de prosseguir com as obras da Linha 5 – Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos. Ponto 3 – S eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas. Ponto 4 – O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo. Ponto 5 – O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes. Deste modo, não há como se falar em economia de R$ 327 milhões. Se as regras fossem as desejadas pelo Ministério Público, as propostas seriam outras, certamente mais altas. Ponto 6 – O trecho da ampliação da Linha 5 – Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 8) envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as Linhas 1 – Azul e 2 –Verde e a futura Linha 17 – Ouro. O trecho encontra-se neste momento em fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados. A licença de instalação foi expedida pela Cetesb em 1º de novembro último, o que já permite o início da construção das novas estações. Ponto 7 – No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente. Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.”
CASSAÇÃO PARCIAL DE LIMINAR
Também por meio de nota, a Diretoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô comenta a cassação parcial, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 22 de novembro, da decisão de primeira instância do dia 18 de novembro.
Teor nda nota. “O desembargador José Roberto Bedron, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou parcialmente, nesta terça-feira (22/11), a liminar da 9ª Vara da Fazenda Pública que determinava a suspensão das obras da Linha 5-Lilás, entre os lotes 2 e 8, e o afastamento do presidente da Companhia, Sérgio Avelleda. O Tribunal de Justiça decidiu pela continuidade das obras da Linha 5. No entanto, o desembargador considerou que não havia a necessidade de decisão cautelar em relação ao afastamento do presidente do Metrô. A decisão do Tribunal de Justiça de dar continuidade às obras da Linha 5 reforça que a Diretoria do Metrô estava no caminho certo quando decidiu pelo prosseguimento das obras e o não cancelamento dos contratos. Com a nova decisão da Justiça, serão imediatamente retomadas as obras da Linha 5, que é de fundamental importância para a cidade, além de expandir e melhorar a operação da nossa rede. O Governo do Estado manterá seu empenho nas ações legais para restabelecer Sérgio Avelleda no cargo de presidente do Metrô”.
Atualizando:
Fonte: http://www.aeamesp.org.br/informa.aspx?AspXPage=g_AACE6BB2C78B4C938EB15DAE846FA300:%2540ID%3D127
Ádamo.
Sigo achando que a decisão não tem muito fundamento, afinal, o Presidente Avelleda assumiu o cargo só no começo do ano.
No mais, boa recuperação. Conheço bem esses problemas de tendinite, LER tal…
Abraço.
É incrível como NINGUÉM nem ameaça disparar uma profunda investigação deste episódio. Inclusive TODA a grande imprensa.
Amigo Vilela tudo bem??
Respondendo a sua pergunta: A grande imprensa sabe muito bem o que é fraude e o que é sensacionalismo, no caso da folha ela foi totalmente sensacionalista para não dizer que ela está a beira da falência.
Se fosse uma denúncia confirmada, tenho certeza que a grande imprensa se manifestaria.
Abraços amigos