NOVO MINISTRO DE VELHO PARTIDO RECONHECE QUE EDITAIS PRECISAM MUDAR

Publicado em: 13 de julho de 2011

Aditivos em contratos de obras de transportes devem ser reduzidos
Dispositivos deram margem à várias fraudes que causaram supostos superfaturamentos com a participação de membros do PR

ADAMO BAZANI – CBN

Escândalos podem acontecer. Fraudes podem vir à tona, evidências de desvios de dinheiro dos cidadãos brasileiros em obras públicas, como as evidenciadas no setor de transportes, mas o loteamento dos Ministérios continua o mesmo.
A suspeita de desvio envolve membros do PR, com a participação do ex Ministro Alfredo Nascimento e de Waldemar da Costa Neto, o mesmo do Mensalão.
Mesmo assim, Dilma Rouseff insistiu em manter o loteamento ministerial e apesar dos pesares, o Ministério dos Transportes não continua sendo do povo ou dos transportes, como deveria ser, mas do PR. Antes de o atual ministro assumir, Dilma tentou entregar o Ministério ao poderoso empresário e senador Blairo Maggi (PR-MT), que recusou
O novo ministro, Paulo Sérgio Passos, do mesmo PR que causou o escândalo, pelo menos prometeu medidas para moralizar as obras dos transportes.
E entre as primeiras está a revisão e a redução dos aditivos contratuais.
Os aditivos são instrumentos pelos quais é possível acrescentar valores ao preço das obras no meio da execução dos serviços, o que deixa maior o preço final da determinada obra.
Na forma honesta, eles foram criados para garantirem o financiamento de alguma mudança emergencial na obra ou de projeto, seja pelo surgimento de uma necessidade para corrigir algum problema ou mesmo expandir o serviço que essa obra pode proporcionar.
No entanto, os aditivos viraram grandes brechas para a corrupção e desvio de verbas. Motivos legais para ações ilegais.
Os aditivos foram um dos principais problemas apontados nos supostos esquemas de corrupção envolvendo membros do PR nas obras de transportes, que motivou a demissão da cúpula do Ministério e o afastamento do antigo ministro, do mesmo partido.
Paulo Sérgio passos declarou nesta terça-feira que pretende eliminar os aditivos das próximas obras.
As contratações seriam baseadas em projeto global ou preço fechado.
Mas para isso, o Governo Federal não pode fazer as licitações do jeito que sempre realizou. Com um projeto básico, que dá margens às mudanças no meio da obra, ou mesmo sem o projeto básico, como ocorreu com a frustrada licitação do TAV – Trem de Alta Velocidade, o trem bala, os aditivos são quase inevitáveis. Afinal, o projeto básico é só para dar uma ideia de como vai ser a obra.
E na cabeça de políticos loteadores de ministérios e empresas desonestas, o projeto básico realmente dá muitas idéias mesmo.
“Quando você contrata uma obra por preço global é diferente. Você define o objeto que quer, dá todas as especificações, com base em um projeto executivo muito bem especificado. E aí vou pagar por aquele objeto um valor fechado, isso evita os aditivos”, afirmou o novo ministro do velho partido.
Além disso, hoje o pagamento às empresas responsáveis pela obras recebem o valor ao longo das execuções unitário dos materiais usados. Ou seja. Recebe pelo cimento, pela brita, pelo ferro, etc. Se ao longo da obra, o preço destes materiais aumentar, o governo terá de cobrir este aumento.
Com o preço global, as obras serão calculadas como um todo, o que evita as variações de mercado dos materiais.
De acordo com o novo ministro, com um projeto executivo detalho e não básico, o próprio governo saberia o quanto vai gastar de verdade e o quanto vai valer a obra.
Evitaria o vexame do trem bala, cujo Governo dizia que custaria R$ 33, 1 bilhões e o mercado afirmou que não sairia por menos de R$ 50 bilhões.

PROTEGENDO OS COLEGAS:

Paulo Sérgio Passos, foi secretário executivo de Alfredo Nascimento no Governo de Luís Inácio Lula da Silva e no de Dilma Rouseff.
Ele disse desconhecer irregularidades na para ou na conduta de seus colegas, como Waldemar da Costa Neto.
De acordo com as denúncias, reveladas pela Revista Veja, o PR garantia superfaturamento nas obras, realização de aditivos e vitória nas licitações das obras do Ministério dos Transportes em troca de 4% a 5% dos valores dos contratos, aditivos e outras formas de mais entrada de dinheiro.
Tais obras eram realizadas sob o controle da Valec, que é a empresa do setor ferroviário do Governo Federal, e do Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
As reuniões para combinarem preços e resultados de licitações seriam feitas pelo secretário geral do PR, Waldemar da Costa Neto.
Dilma Rouseff chegou a apresentar uma planilha em reunião antes da queda dos assessores do ex ministro Alfredo Nascimento, na qual as obras ferroviárias, de alto valor, eram as que mais irritavam a presidente pelo aumento constante dos valores após a assinatura dos contratos de licitação.
Tanto o PR como Alfredo Nascimento negaram a existência de esquema de corrupção e superfaturamento das obras.
Apesar de Dilma Rouseff garantir o cargo ao ministro, Alfredo Nascimento não resistiu às denúncias contra a pasta, a investigação do Ministério Público sobre o enriquecimento de 86500% em seis anos de Gustavo, filho de Alfredo Nascimento, e as pressões para a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre as obras ligadas ao Ministério dos Transportes.
No dia 06 de julho de 2011, quarta-feira passada, Alfredo Nascimento entregou o cargo à presidente Dilma Rouseff, que correu para garantir o Ministério ao partido que é acusado de corrupção.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.