LICITAÇÃO DA ÁREA 5 PODE TRAVAR DE NOVO

Publicado em: 28 de janeiro de 2011

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Empresários fazem mistério sobre licitação da Área 5 da EMTU
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos reconhece que situação dos serviços intermunicipais do ABC Paulista precisa de melhorias. Para órgão, situação deve mudar com a licitação.
ADAMO BAZANI – CBN
Quem está numa avenida de grande movimento nas principais cidades do ABC Paulista nota uma enorme diferença entre os ônibus municipais e os intermunicipais.
Com exceção de alguns casos, como a municipal de Diadema, ETCD, que está prestes a ser privatizada, e a Viação Cidade de Mauá, que promete renovar a frota, a qualidade dos ônibus dentro das cidades é bem superior a dos veículos que ligam os municípios do ABC e a região à Capital Paulista.
São ônibus antigos, muitos com mais de dez anos de uso, mal conservados e, mesmo com pintura padronizada, não seguem um layout unificado, com itinerários, informações e nomes de empresas em tamanhos, tipos de letras e locais diferentes.
Não bastasse isso, o intervalo entre os ônibus de determinadas linhas é tão grande, que obriga o passageiro a pegar mais de uma condução ou fazer deslocamentos a pé, mesmo tendo uma linha para o seu destino.
Este universo de problemas não é pequeno. De acordo com a EMTU, são 124 linhas que, em 916 veículos transportam 92 milhões de passageiros por ano.
De acordo com o ranking de qualidade da EMTU, das cerca de 40 empresas que existem nas três regiões metropolitanas cujos serviços são gerenciados pela EMTU, as piores empresas servem o ABC Paulista, como EAOSA – Empresa Auto ônibus Santo André – e Viação Ribeirão Pires. No outro extremo do ranking, são empresas do ABC que aparecem como melhores, como a Metra, que não pertence a área 5, mas que opera o sistema de trólebus e ônibus no Corredor ABD, e Rigras, essa sim da área.
Mas a própria EMTU considerada que são exceções e admite que a qualidade dos transportes do ABC Paulista, quando o assunto são linhas intermunicipais, precisa melhorar muito. (ACOMPANHE ABAIXO AS REPOSTAS ENVIADAS PELA EMTU ÀS NOSSAS PERGUNTAS).

SERÁ?

Desde 2006, todas as áreas operacionais da Grande São Paulo já estão licitadas. São elas:
Área 1: Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia
Área 2: Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Capaicuiba, Oscasco, Santana do Paranaíba, Pirapora do Bom Jesus, Franco da Rocha e Francisco Morato.
Área 3: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel
Área 4: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano.
Todas estas áreas, mesmo ainda registrando problemas, tiveram melhorias depois da licitação. As operações foram divididas em consórcios e não há os “loteamos” de cidades por parte dos empresários. Além disso, as linhas foram racionalizadas, com a criação de novas e extinção das que se sobrepunham às municipais e a frota foi renovada, inclusive tendo ônibus adaptados para portadores de necessidades especiais.
O ABC Paulista já deveria estar nesta situação. Na mesma época que foi realizada a licitação das demais áreas, na região também. Mas os empresários do ABC contestaram os termos da licitação, alegando que a região tem custos maiores operacionais e que precisava de uma licitação diferenciada. Apesar do viário do ABC Paulista ser bom na maior parte da região atendida pelas intermunicipais, os empresários também criticaram os custos por causa de trajetos difíceis. No ano passado, a reportagem esteve em Franco da Rocha e percorreu uma linha até Francisco Morato, via Jardim Alegre, e constatou que as condições de tráfego são bem mais difíceis, por exemplo, que as enfrentadas pelas linhas intermunicipais que partem de Mauá rumo ao Sacomã, em São Paulo, têm melhores vias.
Foram 4 tentativas de licitar os serviços da região. Em todas, os empresários teriam contestado os termos e as exigências.
Desta vez a incerteza é grande. A reportagem entrou em contato com empresários de várias viações. Eles criticaram novamente as exigências do edital e apresentaram tabelas cujos custos indicam ser maiores que as outras 4 áreas.
Há uma movimentação entre as empresas intermunicipais, com a compra por exemplo da Huimaitá e da Interbus, que eram de Ronan, pelo Grupo da Auto Viação ABC, e troca de frota da ABC e da São José.
Todos criticam, mas ninguém fala se vai participar ou boicotar como das vezes anteriores.
A região do ABC desperta interesse de outros investidores. Pelo menos duas empresas que não são do ABC compraram o edital, o que não é garantia de participação.

EMTU FALA SOBRE LICITAÇÃO

A EMTU reiterou a necessidade de reorganização dos serviços intermunicipais do ABC Paulista e espera melhorias com a licitação. Confira:

1) Desde quando a área 5 está para ser licitada e por que só agora, em 2011, é que esta licitação será realizada?
Resposta:Desde 2005, a denominada Área 5 da Região Metropolitana de São Paulo vem sendo licitada sem que o processo tenha sido concluído devido a recursos judiciais interpostos.

2) Quais serão as exigências para as empresas participantes e como serão feitos os consórcios ?
Resposta: Poderão participar da licitação sociedades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou consorciadas, sendo admitidos consórcios de sociedades brasileiras, consórcios de sociedades brasileiras com estrangeiras, ou consórcios de sociedades estrangeiras que atenderem às exigências deste Edital

3) As empresas/consórcios vencedores ficarão operando por quanto tempo?
Resposta: O prazo de contrato é de 15 anos a contar de sua assinatura.

4) O que é necessário para uma empresa participar?
Resposta:
• Aquisição do edital;
• Atendimento aos requisitos da Lei 8.666/93 (Habilitação);
• Comprovação de capacidade técnica;
• Atendimento aos requisitos de capacitação econômico-financeiro;
• Apresentação das garantias exigidas.

5) Haverá uma espécie de integração tarifária entre as sete cidades do ABC Paulista?
Resposta: A política tarifária é definida pela Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM, sendo que as atuais integrações serão mantidas.

6) A frota do ABC é uma das mais velhas em relação à linhas intermunicipais, com 9,5 anos? Quais serão as exigências em relação às frotas?
Resposta: A idade média da frota deverá ser igual ou inferior a seis anos, com limite individual de, no máximo, 10 anos.

7) Há muitas linhas intermunicipais que se sobrepõem nos bairros com as municipais em cada cidade. Isso será revisto?
Resposta: O objeto desta licitação se restringe às ligações intermunicipais, que são de responsabilidade do Estado.

8) Quais são os números atuais da área 5: linhas, passageiros transportados, ônibus, empresas
Resposta:Na área 5 temos 124 linhas, 916 veículos, 19 empresas operadoras que transportam 92 milhões de passageiros / ano (novembro/09 a outubro/10).

9) Por que algumas empresas da área 5, como EAOSA e Ribeirão Pires estão sempre entre as piores colocadas?
Resposta: Atualmente as empresas operam permissões a título precário. O processo de licitação visa à contratação por concessão definindo regras rígidas, buscando com isso regular os serviços objeto da concessão, trazer maior segurança jurídica ente as partes e estabelecer melhores níveis de serviço prestado aos usuários.

10) Há mais alguma informação importante para divulgar?
Resposta: Recomenda-se que o “Caderno de Licitação” seja obtido na EMTU/SP para que fique assegurado que todas as interessadas sejam notificadas diretamente dos atos do procedimento licitatório e que tenham conhecimento de todos os esclarecimentos que forem dados acerca do Edital.

Cabe aguardar o desfechou ou não da novela da licitação da área 5 que se arrasta por 6 anos. Segunda-feira, dia 31 de janeiro é a data prevista para a entrega dos envelopes e início da esperada reorganização dos transportes.
Adamo Bazani.