Estava tudo certo. A Justiça de Brasília já tinha decidido, a licitação já tinha sido considerada regular, mas na última hora, Baltazar usa um
artifício jurídico que pode atrasar a segunda fase de mudança nos transportes da cidade.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos
Malheiros, tem nas mãos uma decisão que vai influenciar na qualidade de
vida e transportes de 450 mil moradores e mais de 300 profissionais no
setor. Ele deve ainda nesta semana julgar o recurso da Prefeitura de Mauá contra o
agravo de instrumento movido pelo empresário Baltazar José de Souza, que
contesta ainda a licitação nos transportes na cidade, realizada em 2008,
quando suas empresas Estrela de Mauá e TransMauá perderam o lote 02, que
contempla 18 linhas municipais. Foi declarada vencedora a empresa Leblon
Transporte de Passageiros.
As disputas judiciais se arrastam há dois anos e na visão da Prefeitura de
Mauá atrasam a implementação de um novo sistema de transportes na cidade,
que tem um dos piores serviços municipais entre as cidades da Grande São
Paulo.
Atrasos, ônibus velhos e irregulares, muita gente no ponto esperando a
condução por vários minutos, lotação fazem parte da realidade da locomoção de 450 mil moradores da cidade. Até mesmo quem não usa ônibus, por exemplo com as quebras quase diárias de ônibus no meio das ruas, que até obrigam os motoristas a desviarem da rota.
O Ministro Ari Parandgler, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a liminar das empresas Trans Mauá e Estrela de Mauá e determinou a continuidade do processo de implantação do novo sistema. Mas na semana passada, o empresário Baltazar José de Souza entrou novamente com outro recurso, numa instância inferior, o que acabou barrando o processo de implantação do novo Cartão Eletrônico e a entrada da Empresa Leblon no lote 02, de Mauá.
Os argumentos basicamente foram os mesmos dos usados no agravo já analisado
pelo Superior Tribunal de Justiça, porém, os nomes das empresas de Baltazar foram colocados com grafia diferente.
O empresário Baltazar José de Souza não falou com os órgãos de imprensa,
inclusive este blog, que o procurou. Ele deu uma entrevista exclusiva, no
entanto, ao Diário do Grande ABC. Na matéria, assinada por Sérgio Vieira, chamou a Prefeitura de irresponsável em mudar o sistema.
Baltazar ainda disse que a Januária não aceitará o Cartão Da Horas, com
nova tecnologia de aproximação na catraca. “A Januária não irá aceitar essa troca. Agora caberá a Prefeitura desfazer isso e devolver o dinheiro à população”
A Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre isso, mas as declarações de Baltazar teriam causado mal estar na administração pública que viu sua autoridade afrontada.
O Blog tentou hoje mais uma vez contato com o Grupo da Viação Cidade de
Mauá e com Baltazar, mas não obteve nenhuma resposta.
O Grupo Leblon Transporte de Passageiros emitiu na sexta-feira uma nota à
imprensa, publicada por alguns jornais da região, como o ABCDMaior e Repórter ABC.
De acordo com a matéria:
“Em nota, a empresa Leblon lamentou a decisão preliminar do TJ: “Sobre esta
nova ação movida no dia 27 de outubro pelo grupo de Baltazar José de Souza,
dono da Viação Cidade de Mauá, visando atrasar o início das operações, a
Leblon acredita que mais uma vez a justiça será feita, como ocorreu em
vezes anteriores, e acredita que o agravo de instrumento de Baltazar será
derrubado. Outras ações de Baltazar contra a licitação foram negadas em
várias instâncias da Justiça, inclusive no STJ – Superior Tribunal de
Justiça. A empresa colocará mais ônibus em várias linhas, tudo isso para
atender as necessidades dos passageiros e é nas ruas, com os ônibus em
operação, que a Leblon realmente falará com o usuário dos transportes da
cidade, carente e merecedor de dignidade e respeito.”
Segundo o jornal, Baltazar não atendeu às ligações da repórter.
OUTRO CAPÍTULO:
Não bastasse a guerra judicial que mais uma vez coloca a população em
dúvida, a questão ganha outro capítulo. Mesmo sendo há dois anos considerada perdedora na licitação e tendo as liminares derrubadas, só agora a Viação Januária recebe ônibus novos. O busólogo João Carlos Schneider de Oliveira, dono do Blog Bus on the Road, flagrou dois ônibus micrões, Mascarello Gran Midi, Mercedes Benz OF 1418, ainda no Paraná, estado sede da encarroçadora Mascarello, vindo para São Paulo.
As fotos foram feitas no Contorno Sul, Cidade Industrial de Curitiba, e Contorno Leste, em São José dos Pinhais. Com os prefixos 259 e 263, os veículos têm o nome da Viação Januária na lataria e o teto azul, que diferencia dos ônibus da Viação Cidade de Mauá, também de Baltazar José de Souza e que opera o lote 01 do município, que
detém 52% das linhas.
Os ônibus foram encomendados já na época que as instâncias judiciais tinha
derrubado as contestações de Baltazar sobre a licitação. Para profissionais do setor, isso pode se tratar de mais um artifício de pressão. Se caso a Justiça realmente descarte a Januária e assegure o início das operações da Leblon no dia 06 de novembro, junto com o início do uso do Cartão Da Hora, basta pintar o teto, mudar o nome e o número dos ônibus, já que a pintura da Cidade de Mauá e da Januária são padronizadas.
Certamente, esta será uma semana decisiva para a população de Mauá, que
deve ter cuidado com a qualidade de informações que chegam até os
passageiros por boatos ou por parte da imprensa.